Governo Federal Anuncia Novos Programas para Redução de Impostos sobre Carros Populares
Na sexta-feira, dia 11 de outubro, o governo federal estabeleceu dois programas que visam a diminuição da carga tributária sobre os carros populares. O decreto, assinado pelo presidente Lula, será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Essas iniciativas são parte de um esforço para promover a eficiência energética e ambiental na indústria automotiva.
Um dos programas é o Carro Sustentável, que elimina a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos com alta eficiência energética, fabricados no Brasil. Evitando a importação, essas medidas buscam incentivar a indústria local.
O Que os Carros Precisam Ter para Ter Direito ao IPI Zero?
Para obter o benefício do IPI zero, apelidado de “IPI verde”, os veículos precisam atender a critérios específicos. Os requisitos incluem:
- Emissão inferior a 83 g de CO₂ por quilômetro;
- Composição de mais de 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional,QUE envolve etapas como soldagem, pintura e montagem;
- Perdendo na categoria de carro compacto conforme as definições existentes.
Essa regulamentação provavelmente limitará a aplicabilidade a carros 100% elétricos, uma vez que muitos desses modelos vendidos no Brasil são importados. No entanto, alguns híbridos flex, como os da Toyota, podem se adequar aos novos critérios.
O decreto também introduziu um novo cálculo do IPI para outros veículos. Esta nova fórmula será implementada em até 90 dias. Com a nova tabela, a alíquota base para carros de passageiros vai aumentar de 6,3% para 3,9% para veículos comerciais leves. Ademais, os descontos e acréscimos na alíquota serão definidos com base em diversos critérios, como eficiência energética e tecnologia de propulsão.
Os veículos que se destacarem em eficiência energética terão desconto, enquanto aqueles com desempenho insatisfatório enfrentarão acréscimos. Espera-se uma redução média de 60% nas alíquotas para carros vendidos no mercado nacional, considerando as vendas esperadas para 2024.
Embora não tenha sido comunicado um valor específico de redução de preços para os consumidores, o governo implica que os descontos vão depender da eficiência energética de cada modelo. Um híbrido-flex, por exemplo, poderá ter sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8% ao atender aos critérios do Mover.
“Haverá ainda um impacto fiscal positivo?”, questionou o governo ao afirmar que os programas foram elaborados sem comprometimento nos cofres públicos.
O Programa Mover
O Mover é uma iniciativa sob a direção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Este programa estabelece diretrizes sustentáveis para a produção de veículos no Brasil e destina R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas autorizadas a participar.
Entre as vantagens do programa estão benefícios fiscais para empresas que investem em tecnologias sustentáveis e novas obrigações relacionadas à comercialização de carros novos. As empresas que se comprometem com a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, agora essenciais para o setor automotivo, estarão habilitadas para receber créditos financeiros significativos.
Além disso, a regulamentação prevê obrigações ambientais separadas que podem impactar a venda de veículos novos. Isso inclui categorias adicionais, levando em conta a eficiência energética e a reciclabilidade. Quanto menores as emissões e maior a eficiência, tanto melhor para o alcance das novas normas a serem adicionadas.
Em resumo, o programa Carro Sustentável e o projeto Mover convergem para criar um novo cenário na indústria automotiva nacional, visando um futuro mais sustentável e menos poluente.
IPI Verde: Quais Elétricos e Híbridos Vão Receber o Benefício?
De acordo com fontes, como o site InsideEVs, os modelos mais favorecidos pelo IPI verde serão os híbridos flex atualmente disponíveis no Brasil. Exemplares como o Toyota Corolla Altis Hybrid, fabricado em Indaiatuba (SP), e o Toyota Cross Hybrid, produzido em Sorocaba (SP), poderão ter sua alíquota do IPI reduzida em até 3,5 pontos percentuais.
Essas inovações não apenas prometem um impulso na indústria automotiva brasileira, mas também reveem a responsabilidade ambiental que tanto se exige atualmente. O mercado aguarda ansiosamente os desdobramentos dessas novas políticas e o verdadeiro impacto sobre o consumo e a lucratividade das montadoras.
