Olhos d’água difusos e a proteção das áreas úmidas do Cerrado
Importância dos Olhos d’água Difusos
Os olhos d’água difusos são fundamentais para a segurança hídrica no Cerrado, pois são responsáveis pela formação dos campos úmidos. Mesmo protegidos por lei, esses ecossistemas foram sistematicamente negligenciados por políticas públicas, consultores ambientais e órgãos de fiscalização. Esta falta de atenção se deve, em parte, à desconexão entre a linguagem técnica e jurídica, conforme apontado por um grupo de pesquisadores brasileiros.
O que são Olhos d’água Difusos?
Essas formações ocorrem quando a água subterrânea aflora de maneira espalhada, sem se concentrar em um único ponto, como ocorre com os olhos d’água pontuais. Elas criam áreas encharcadas com solos que podem estar permanentemente ou sazonalmente úmidos, mesmo sem uma lâmina d’água visível. Apesar de serem reconhecidas como importantes reservatórios de água, os olhos d’água difusos ainda enfrentam desafios de reconhecimento legal e proteção.
Desafios Legais e Reconhecimento
A Legislação Brasileira, especificamente a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012), reconhece os olhos d’água como afloramentos naturais do lençol freático. Contudo, essa classificação muitas vezes não é aplicada corretamente, levando à desproteção de áreas úmidas não ripárias. O uso inadequado da terminologia "olhos d’água" e "nascentes" resulta em uma proteção insuficiente, enfatizando a necessidade de reavaliação nos mapeamentos e fiscalizações.
Impactos da Negligência
Entre 1985 e 2020, mais de 580 mil hectares de vegetação nativa em áreas úmidas do Cerrado foram perdidos, sendo 61% convertidos para uso agropecuário. Essa transformação impacta diretamente a recarga dos aquíferos e o fluxo dos rios, comprometendo a segurança hídrica.
Propostas para Melhorar a Proteção
O artigo propõe dois passos fundamentais para garantir a proteção dos olhos d’água difusos:
Adoção da Terminologia Adequada: É essencial usar consistentemente os termos “olhos d’água” e “olhos d’água difusos” em toda a documentação técnica e no manejo ambiental.
- Mapeamento de Alta Resolução: A criação de mapas detalhados, utilizando técnicas como sensoriamento remoto e piezômetros, pode ajudar a diferenciar áreas úmidas ripárias das não ripárias, garantindo uma aplicação mais eficaz da lei.
Conclusão
Divulgar e proteger os olhos d’água difusos é crucial para evitar crises hídricas no Cerrado e em outras bacias hidrográficas brasileiras. O alinhamento entre a ciência e a política pública é vital para assegurar a preservação desses ecossistemas essenciais, que, apesar de sua relevância, continuam a ser subestimados nas práticas de conservação. O estudo aprofundado e o reconhecimento legal adequado destas áreas podem assegurar que o Brasil proteja um de seus recursos hídricos mais importantes.
Para mais informações, o artigo completo pode ser acessado em Perspectives in Ecology and Conservation.
Informações da Agência FAPESP
