COP30 e a Bioeconomia na Amazônia: Desafios e Oportunidades
A COP30, a 30ª edição da Conferência das Partes, está se aproximando. Agendada para novembro de 2025 em Belém, no Pará, este evento organizado pelas Nações Unidas é uma oportunidade significativa para debater ações contra a crise climática, especialmente devido à sua localização na Amazônia brasileira. O evento gera expectativas, pois iniciativas para desenvolver a bioeconomia estão em andamento.
Um estudo recente analisou a governança da política pública em bioeconomia no Estado do Amazonas. A pesquisa focou em como essa política se relaciona com esforços locais para melhorar sua efetividade. Conduzida por Vanessa Cuzziol Pinsky, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP), e supervisionada pelo professor Jacques Marcovitch, a pesquisa incluiu a colaboração de Adalberto Luis Val do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os resultados foram publicados na Revista de Administração Contemporânea.
Governança Experimentalista na Bioeconomia
O objetivo central da pesquisa foi compreender a integração entre o sistema de governança da política pública em bioeconomia no Amazonas e as práticas locais. Pinsky destacou o modelo de governança experimentalista, uma abordagem que tem sido bem-sucedida na União Europeia, permitindo uma coordenação de políticas sem regras rígidas.
Essa abordagem promove um processo flexível, envolvendo stakeholders públicos e privados em diferentes níveis, baseado em aprendizado contínuo e adaptação. O intuito é criar uma dinâmica que facilite a formulação de regras e a implementação de políticas em nível local, promovendo o desenvolvimento socioeconômico juntamente com a conservação ambiental.
Recomendação para um Sistema de Governança Eficaz
O estudo apresentou várias recomendações, incluindo a criação de um sistema de métricas e metas, a definição de mecanismos de financiamento sustentável e a institucionalização da bioeconomia como política transversal de longo prazo. Tais medidas visam garantir a continuidade das iniciativas e atrair investimentos para a Amazônia.
Marcovitch enfatizou a importância de transformar a política em uma agenda de Estado, não de governo, para evitar que iniciativas sejam descontinuadas com mudanças de administração.
Redes de Conhecimento Produtivo
Pinsky destacou que o conceito de “redes de conhecimento produtivo” guiaram a pesquisa, enfatizando a sustentabilidade dos recursos naturais. Este modelo prioriza a conservação dos ecossistemas e respeita a cultura e práticas das comunidades locais.
Os conclusões do estudo destacam cinco pilares para aprimorar a governança da bioeconomia:
- Desenvolvimento Inclusivo: Considerar a diversidade e os desafios locais.
- Governança Flexível: Sistema baseado em metas e revisão contínua.
- Institucionalização da Bioeconomia: Políticas de Estado, não apenas de governo.
- Inovação Colaborativa: Envolvimento de governo, sociedade, indústria, academia e meio ambiente.
- Processo Participativo: Formulação de políticas a partir de baixo e de cima, reduzindo burocracias.
Potencial da Bioeconomia
A bioeconomia representa uma abordagem promissora, conciliando a conservação ambiental com a geração de emprego e renda, sendo estratégica para um futuro sustentável. A coordenação entre políticas em nível nacional e sua implementação local é essencial para fomentar uma bioeconomia circular e inclusiva, centrada no bem-estar humano e na preservação dos ecossistemas.
Para mais detalhes, o artigo Experimentalist Governance in Bioeconomy: Insights from the Brazilian Amazon pode ser acessado aqui e foi apoiado pela FAPESP através do projeto “Cadeias produtivas com base na biodiversidade”.
Informações da Agência FAPESP
