A Bélgica se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir a venda de vapes descartáveis, a medida entrou em vigor em 1º de janeiro. Autoridades alegam que a proibição tem o objetivo de proteger o meio ambiente e prevenir que os jovens se tornem dependentes de nicotina.
“Os cigarros eletrônicos contêm nicotina na maioria das vezes. Nicotina vicia. Nicotina faz mal à saúde. É isso”, declarou o ministro da Saúde belga, Frank Vandenbroucke, em entrevista a agências internacionais.
É importante salientar que a restrição se aplica apenas aos vapes descartáveis. Esses dispositivos são geralmente mais baratos e, portanto, mais acessíveis, principalmente para os mais jovens. Segundo dados de 2023 da Organização Mundial da Saúde (OMS), adolescentes entre 13 e 15 anos consomem mais cigarros eletrônicos do que adultos em diversos países, incluindo o Canadá e o Reino Unido.
Além das preocupações com a saúde, os críticos dos vapes destacam também os impactos ambientais causados pelos dispositivos. Cada vape descartável possui uma bateria e outros materiais não recicláveis, contribuindo para a poluição do meio ambiente.
Outros países da União Europeia também estão debatendo a possibilidade de proibir os vapes descartáveis. O Reino Unido já planeja implementar a medida até o meio deste ano, enquanto Alemanha e França estão em discussões avançadas sobre o assunto. A União Europeia como um todo também está avaliando a questão, embora o processo seja mais lento, gerando críticas ao lobby da indústria tabagista.
A nova legislação belga não se restringe apenas aos vapes. Em 2025, foram ampliados os locais onde fumar é proibido, incluindo espaços públicos como instalações esportivas, zoológicos, parques e áreas próximas a escolas e hospitais. A cidade de Milão, na Itália, adotou uma política semelhante, mas sem a inclusão dos cigarros eletrônicos nessa proibição.
No Brasil, a comercialização de cigarros eletrônicos é proibida desde 2009. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve as restrições, apoiada pela OMS e outras autoridades de saúde que alertam sobre os perigos da nicotina presente nos vapes. Enquanto a indústria dos vapes argumenta que esses dispositivos podem auxiliar fumantes a abandonar o hábito, especialistas discordam sobre os efeitos da proibição, destacando o risco de mercado ilegal.
A discussão sobre os vapes descartáveis continua em diversos países, com preocupações que vão desde os impactos à saúde dos usuários até os danos ambientais causados pela produção e descarte dos dispositivos. O futuro da regulamentação dos cigarros eletrônicos permanece incerto, mas as autoridades buscam estabelecer políticas que protejam a saúde pública e o meio ambiente.
