O governador Jaques Wagner (PT) determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano.
A medida, publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial, tem como objetivo realizar o “controle do gasto” para fechar as contas do governo. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que “as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício”. Ainda segundo a nota, o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”.
Ainda de acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias “deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo”.
De acordo com o decreto, as medidas que implicarem em gastos serão avaliadas pelas secretarias da Administração e da Fazenda. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o coordenador da equipe de transição para o governo de Rui Costa.
Em viagem para a Europa, Jaques Wagner deixa o cargo de governador temporário nas mãos de Otto Alencar, vice-governador e senador eleito.
Rui informou que a composição do novo secretariado sai entre os dias 1º e 10 de dezembro. Antes disso, o futuro governador promete encaminhar à Assembleia Legislativa, até 30 de novembro, o projeto com a nova estrutura de governo.
Com informações do Correio