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Professores de Candeias protestaram no 7 de setembro

O feriado do 7 de setembro (sexta) comemorou 196 anos da Independência do Brasil e levou às ruas o já conhecido desfile das forças de segurança e escolas com suas fanfarras. Em Candeias, os professores aproveitaram a data para realizar manifestação pela necessidade do pagamento dos precatórios do Fundef.

“É importante que, numa data histórica e que muitas pessoas vão às ruas, possamos mostrar um pouco de nossa luta. Os precatórios do Fundef fazem parte de um direito adquirido. São 60% para os professores e 40% a serem investidos na Educação. Essas oportunidades de mostrarmos à população que nossa luta é justa não podem passar em branco”, disse Juscelino Santos, presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias.

A Lei nº 9.424/1996, que instituiu o FUNDEF determina, em seu art. 7º  que “os recursos do Fundef serão utilizados pelos estados, Distrito Federal e municípios, assegurados, pelo menos, 60% para remuneração dos profissionais do magistério e 40% para reforma e construção de escolas”.

O SISEMC também defende que é fundamental a utilização da verba dos precatórios do FUNDEF na reforma e construção de escolas, equipamentos didáticos e tecnológicos, transporte escolar, creches,bibliotecas e internet de alta velocidade em todas as escolas. Ou seja, ações que contribuirão para a melhoria da qualidade de ensino no município.

Os precatórios são decorrentes de uma ação judicial de municípios e estados contra a União. Durante a vigência do FUNDEF, o Governo Federal deixou de repassar parte dos recursos aos municípios referentes ao valor-aluno. Para compensar essas perdas, as prefeituras entraram na Justiça reclamando o pagamento da verba devida. Após uma longa batalha nos tribunais, o Governo Federal está sendo obrigado a quitar essa dívida.

  1. Vera Lucia Dos Santos
    Vera Lucia Dos Santos Diz

    Isso mesmo tem que protestar para esses políticos acordarem e começar a se preocupar com o que faz com o dinheiro que é do povo,falta tudo professores ganhando mal saúde então cada dia pior temos que acordar está chegando a hora de votar e esses que deixam o povo ao acaso, não devem ser eleito nunca maos

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