O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Feriados nacionais em 2024
2024 terá 13 feriados nacionais (ou pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi), sendo que três deles caem num sábado e um no domingo.
| Data | Dia da Semana | Feriado |
| 1/1/24 | segunda-feira | Confraternização Universal |
| 12/2/24 | segunda-feira | Carnaval |
| 13/2/24 | terça-feira | Carnaval |
| 29/3/24 | sexta-feira | Paixão de Cristo |
| 21/4/24 | domingo | Tiradentes |
| 1/5/24 | quarta-feira | Dia do Trabalho |
| 30/5/24 | quinta-feira | Corpus Christi |
| 7/9/24 | sábado | Independência do Brasil |
| 12/10/24 | sábado | Nossa Sr.a Aparecida – Padroeira do Brasil |
| 2/11/24 | sábado | Finados |
| 15/11/24 | sexta-feira | Proclamação da República |
| 20/11/24 | quarta-feira | Dia Nacional de Zumbi |
| 25/12/24 | quarta-feira | Natal |
Com informações da Agência Brasil.