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MP cria auxílio emergencial a pescadores afetados por manchas de óleo

O auxílio é de R$ 1.996,00 e será pago em duas parcelas iguais.

Foto: Reprodução

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que institui o auxílio emergencial aos pescadores dos municípios afetados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro.

O auxílio é de R$ 1.996,00 e será pago em duas parcelas iguais. A MP define que o pagamento contemplará pescadores de municípios listados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o instituto, atualmente são 126 municípios afetados pelas manchas de óleo, em 803 localidades.

De acordo com a medida provisória, o pagamento do auxílio será devido ainda que o beneficiário tenha direito a outro valor pago pela União no mesmo período e seu recebimento não impedirá o recebimento cumulativo de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

Os beneficiários poderão sacar o auxílio no prazo de até 90 dias, contado da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.

O auxílio emergencial será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal.

  1. Sidney Souza
    Sidney Souza Diz

    Só isso e ainda de 2 parcelas isso e o Brasil no comando do Bozo….

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