CNIC aprova 481 projetos culturais e libera R$ 702 milhões em incentivos

MinC Aprova 481 Projetos Culturais e Autorização de R$ 702 Milhões em Incentivos Fiscais

Na última quinta-feira (9), o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), conduziu a 369ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNC). Em um formato virtual, a comissão aprovou 481 projetos culturais, que agora poderão captar até R$ 702 milhões em incentivos fiscais, uma iniciativa que promete revitalizar o setor cultural brasileiro.

Os recursos, oriundos de renúncia fiscal, visam beneficiar tanto empresas quanto indivíduos que desejam investir em iniciativas culturais. Essa estratégia não apenas fomenta a cultura, mas também propicia um desenvolvimento social e econômico significativo para o setor produtivo. Durante a sessão, alguns projetos se destacaram pela sua relevância social e pelo impacto que podem gerar nas comunidades.

Um dos projetos aprovados é a Escola Olodum, que planeja expandir suas atividades com a criação de uma nova sede em Campinas (SP) para o projeto Ritmos para Transformar. Este programa oferece formação gratuita em percussão, canto e dança afro, com foco na equidade racial e na inclusão social de jovens. Outro destaque é o Esquadrão Saúde, que utiliza o teatro itinerante da Cia. Palco Sobre Lona para levar apresentações gratuitas a comunidades de baixa renda, promovendo práticas de higiene e bem-estar por meio da arte.

Além destes, o Festival Nexed foi aprovado, promovendo a descentralização cultural no Paraná com uma programação que abrange artes visuais, cinema e oficinas criativas voltadas ao público juvenil. O projeto busca valorizar a juventude local, democratizando o acesso a conteúdos artísticos em diferentes municípios do estado. Outra proposta inovadora é o Expresso Dive, que proporciona uma experiência sensorial através do teatro cego, onde o público vivencia um espetáculo no escuro, estimulando os sentidos de audição, olfato e tato.

No campo do audiovisual, o festival Cinefoot, único no Brasil dedicado a obras sobre futebol, também recebeu autorização para sua edição de 2026, prometendo seis dias de mostras competitivas e homenagens a ícones do esporte.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ressaltou a importância da comissão na análise de projetos e no fomento ao setor cultural. “Os incentivos autorizados hoje não apenas fortalecem a identidade brasileira, mas também ampliam oportunidades de trabalho no setor produtivo”, afirmou.

A reunião também anunciou que a próxima sessão da CNC ocorrerá em maio em Caxias do Sul (RS), em um formato itinerante, visando promover intercâmbios entre comissários e agentes culturais de várias regiões do país.

A Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, continua a ser um pilar fundamental para garantir que projetos culturais recebam o suporte necessário para provocar impactos positivos na sociedade. Com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a CNIC segue atuando como uma consultoria qualificada na gestão da Lei, contribuindo para decisões fundamentadas que visam o fortalecimento do setor cultural no país.

Com informações da Agência Gov