Governo estabelece parceria para inovação em tratamento de câncer

Ministro da Saúde Anuncia Parceria Estratégica para Produção Nacional de Medicamento Oncológico

Na última quinta-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez um anúncio significativo durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. A nova medida envolve uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que visa a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa imunoterapia, atualmente utilizada para tratar melanoma, terá seu uso ampliado para outros tipos de câncer na rede pública.

“A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas”, ressaltou Padilha, enfatizando que a questão vai além da tecnologia: “Estamos falando de direito à saúde”.

A PDP, que envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe da empresa privada Merck Sharp & Dohme (MSD) para o Instituto Butantan, representa um passo importante para a autonomia produtiva do Brasil na área da saúde. O programa busca utilizar estrategicamente o poder de compra do SUS, que movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico. Com a celebração do Termo de Compromisso, a próxima fase será a assinatura do contrato de transferência de tecnologia, viabilizando a aquisição do medicamento pelo SUS.

Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, explicou que ao longo dos próximos 10 anos, o Instituto Butantan incorporará a capacidade produtiva para fabricar um medicamento crucial. Já disponível no SUS para tratamento de melanoma, a ampliação do uso do pembrolizumabe para outras indicações, como câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero, está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Além da PDP, o evento também marcou o anúncio da primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de enfermidades que afetam populações vulneráveis. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar a ETEC, com previsão de chamada em 2026.

Essa iniciativa visa desenvolver produtos inovadores para responder a desafios específicos, com foco em doenças negligenciadas que atingem as populações mais vulneráveis, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue. O apoio técnico da ABDI será essencial em etapas como definição de demandas e avaliação de riscos tecnológicos, enquanto o Ministério da Saúde coordenará as diretrizes estratégicas.

Com esses esforços, o Brasil se posiciona para melhorar o acesso à saúde e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a equidade no acesso aos tratamentos.

Por: Taís Nascimento

Com informações da Agência Gov