Carnaval: Como Denunciar Assédio e Garantir Segurança às Mulheres

Carnaval: Alegria e Luta Contra o Assédio

Entre blocos, shows e desfiles, o Carnaval transforma as cidades em grandes espaços de celebração. Para muitas mulheres, no entanto, a experiência da folia pode ser marcada por situações de assédio e violência. Essas práticas não apenas configuram crime, mas também violam o direito de viver a festa com liberdade e segurança.

Neste contexto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, convocando toda a sociedade a não fechar os olhos para o assédio durante a folia. A mensagem é clara: Carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.

O Que Diz a Lei?

A Lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual como crime, caracterizando-a como qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem sua anuência. Essa situação é recorrente em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows. A pena prevista vai de um a cinco anos de reclusão, caso o ato não constitua crime mais grave.

Os tipos de assédio mais comuns incluem beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos e comentários de teor sexual sem consentimento. Essas ações não apenas causam constrangimento, mas também podem levar à responsabilização criminal.

Respeito é Fundamental

O respeito deve ser a tônica em qualquer espaço, especialmente durante uma festa que celebra a cultura e a diversidade. Se você presenciar ou sofrer qualquer forma de violência, procure ajuda imediatamente e denuncie. O Carnaval é um momento de alegria – jamais de violência.

Conheça os Canais de Denúncia

É fundamental que as vítimas saibam onde buscar apoio. O Ligue 180 é uma central de atendimento à mulher disponível 24 horas por dia em todo o Brasil. Além de orientar sobre os direitos das mulheres, o serviço realiza o registro de denúncias de violência e encaminha para as autoridades competentes.

Outro canal importante é o 190 – Polícia Militar, que deve ser acionado em situações de risco imediato, como agressão física ou ameaça. Este canal permite uma resposta rápida das forças de segurança.

Além disso, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) oferecem atendimento presencial especializado, com equipes capacitadas para lidar com casos de violência de gênero, além de encaminhamentos para apoio psicológico, social e jurídico.

Ação Coletiva

Procurar a organização do evento também é uma maneira de garantir segurança. Informar seguranças, brigadistas ou responsáveis pode ajudar a identificar o agressor e assegurar a proteção imediata da vítima.

Neste Carnaval, que a folia seja marcada pela liberdade e pelo respeito. Juntos, podemos transformar a experiência da festa em um momento seguro e alegre para todos.

Com informações da Agência Gov