Quilombolas do Rio Grande do Sul conquistam créditos da reforma agrária

Crédito Instalação para Quilombolas: Um Marco para a Reforma Agrária no Rio Grande do Sul

Em uma ação histórica, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou, no início de fevereiro, o pagamento do Crédito Instalação para a população quilombola do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa inovadora, que promete transformar a vida de muitas famílias, já beneficiou 26 comunidades nas localidades de Casca, em Mostardas; Manoel Barbosa, em Gravataí; e Rincão dos Martimianos, em Restinga Sêca, com a realização de 38 depósitos.

O superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli, enfatizou a importância desse momento: “Pela primeira vez na história do estado, a gente pode estender a política da reforma agrária para os quilombolas. É mais um passo para atender as famílias que mais precisam.” Os recursos já estão disponíveis para saque, permitindo que os beneficiados utilizem o capital para melhorar suas condições de vida.

Os contemplados acessaram o crédito na modalidade Apoio Inicial, que oferece R$ 8 mil para a compra de gêneros essenciais e equipamentos. Além disso, doze agricultores receberam um valor adicional de R$ 12 mil por família na linha Fomento, destinada a iniciativas produtivas voltadas à segurança alimentar e geração de renda. Essa operação extraordinária é uma resposta do governo federal aos desafios impostos pelos extremos climáticos de 2024.

Sebastião Lima, chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, garantiu que esta é apenas a primeira fase do processo. “Nosso trabalho vai continuar para alcançar as demais famílias quilombolas com direito ao benefício”, afirmou. Para Sandra Catarina Conceição Amaral, da comunidade Casca, o incentivo é fundamental para fixar os quilombolas em suas terras. Ela planeja utilizar os recursos para melhorar sua propriedade e a qualidade de vida de sua família.

Na comunidade Manoel Barbosa, Marcos Vinícius Ferreira Barbosa expressou sua satisfação com a chegada do crédito. Ele tem planos de investir na piscicultura, um projeto que estava em sua mente há tempos, mas que não poderia ser realizado por falta de recursos. Sua irmã, Catiane Barbosa, também recebeu o benefício e pretende aumentar a produção familiar.

A implementação dessa política pública é resultado de um esforço conjunto, que começou em 2016, e inclui a regularização fundiária das comunidades afetadas. Os territórios atendidos foram incluídos na Portaria nº 724/2024, que abrange outras 23 comunidades, totalizando cerca de 1,5 mil famílias. A parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tem sido crucial para o cadastramento dos moradores.

Os recursos do Crédito Instalação devem ser sacados em até 120 dias após a liberação, e as despesas precisam ser comprovadas. O apoio financeiro é vital não apenas para a subsistência, mas também para a dignidade e o fortalecimento das identidades culturais quilombolas.

Em paralelo, o Incra/RS também concluiu a liberação de 238 créditos para assentamentos, totalizando R$ 3,7 milhões. Essa ação demonstra o compromisso da instituição em mitigar os efeitos das enchentes de 2024, alcançando um total de 9.150 famílias com um montante de R$ 146,4 milhões.

O avanço do Crédito Instalação para a população quilombola no Rio Grande do Sul marca um novo capítulo na história da reforma agrária e representa uma esperança renovada para muitas famílias que lutam por melhores condições de vida em suas comunidades.

Com informações da Agência Gov