Sindicais lutam por qualificação profissional nas pautas de reivindicação

MTE Lança Boletim de Boas Práticas para Qualificação Profissional

Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas, focando em um tema crucial para a atualidade: a qualificação profissional. Com a publicação, o MTE reúne 20 exemplos de cláusulas que visam ampliar o acesso dos trabalhadores a oportunidades de formação e desenvolvimento, demonstrando a importância da negociação coletiva neste contexto.

A qualificação profissional é um fator estratégico não apenas para a evolução individual do trabalhador, mas também para o incremento da produtividade e eficiência nas empresas. Entretanto, a legislação trabalhista brasileira ainda carece de diretrizes robustas que incentivem diretamente a promoção da qualificação, tornando a negociação coletiva um instrumento indispensável. Esse mecanismo proporciona garantias que favorecem o acesso a cursos, treinamentos e outras atividades formativas.

De acordo com o boletim, cerca de 12% das negociações coletivas registradas em 2024 incluíram cláusulas relacionadas à qualificação profissional. A maioria dessas cláusulas estabelece o compromisso do empregador em promover ou apoiar a capacitação dos empregados. Além disso, abordam questões como a inclusão do tempo de qualificação na jornada de trabalho, a liberação remunerada para participação em cursos e o custeio total ou parcial das despesas relacionadas a essas atividades.

Dentre os exemplos destacados estão cláusulas que asseguram treinamento em novas tecnologias, programas de atualização escolar e políticas estruturadas de capacitação. Outras práticas incluem reembolso de despesas com cursos e a manutenção de bibliotecas técnicas nos locais de trabalho.

Rafaele Rodrigues, coordenadora de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, enfatiza que a divulgação dessas experiências reforça o papel da negociação coletiva na redução das desigualdades no acesso à qualificação. "A qualificação profissional negociada coletivamente é uma ferramenta estratégica para preparar os trabalhadores para as transformações do mundo do trabalho", afirma Rafaele.

Ela ressalta que, ao incluir tais cláusulas em acordos e convenções coletivas, sindicatos e empregadores não apenas ampliam as oportunidades de desenvolvimento, mas também fortalecem a empregabilidade. Com isso, a valorização do trabalho e a promoção de condições mais justas no mercado se tornam uma realidade.

O Boletim Boas Práticas em Negociações Coletivas é, portanto, uma iniciativa importante para fomentar o diálogo entre trabalhadores e empregadores, promovendo um mercado de trabalho mais justo, competitivo e sustentável. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Essa publicação não só destaca a importância da qualificação profissional, mas também serve como um guia para que outras instituições possam seguir o exemplo, contribuindo para um futuro mais promissor para os trabalhadores brasileiros.

Com informações da Agência Gov