Lula destaca luta inabalável por direitos humanos em conferência

Lula Reforça Compromisso com Direitos Humanos na 13ª Conferência Nacional

Na última sexta-feira, 12 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que a luta contra a desigualdade social no Brasil deve ser contínua e incansável. “Enquanto essa vergonhosa desigualdade persistir, nós e vocês teremos que lutar, lutar e lutar, porque a gente jamais vai desistir. Lutar sempre, desistir jamais. Esse é o nosso lema”, enfatizou, numa fala que ressoou com a urgência da pauta de direitos humanos no país.

A conferência, que não ocorria desde 2016, teve como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento visou criar um espaço democrático e participativo, onde diretrizes para a construção de um sistema robusto de direitos humanos pudessem ser debatidas e formuladas. Lula destacou que, apesar do Brasil ter alcançado o menor nível de desigualdade de sua história, ainda se posiciona como um dos países mais desiguais do mundo.

A mobilização para a conferência envolveu mais de 200 etapas em todo o Brasil, unindo organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou a importância desse movimento, afirmando que a conferência representa uma reparação democrática. “Esta conferência mostra que não abriremos mão dos direitos humanos, assim como não abrimos mão da democracia e da nossa soberania nacional”, afirmou, enfatizando a necessidade de um sistema nacional de direitos humanos que assegure continuidade e articulação.

Durante o evento, Lula também anunciou avanços nas políticas públicas, como a inclusão de quilombolas e povos indígenas no orçamento, além de medidas para combater a fome e gerar empregos. A luta por igualdade e respeito foi reafirmada como prioridade. “A participação social, a escuta das muitas vozes da sociedade é parte central na retomada da democracia e na construção de um Brasil mais justo, igualitário e inclusivo que sonhamos”, disse o presidente.

Além disso, a conferência viu a assinatura da Mensagem de Envio ao Congresso Nacional da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância. Essa convenção estabelece parâmetros claros para o combate à discriminação em várias esferas da sociedade, um passo importante para a proteção de grupos vulneráveis.

A criação do Programa Raízes da Cidadania, que visa garantir o registro civil de nascimento para crianças, e o Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua também foram destaques durante o evento. Lula enfatizou a necessidade de um compromisso coletivo para enfrentar a violência e garantir a dignidade das mulheres.

Por fim, a defensora pública Charlene Borges, presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, reiterou a importância da participação popular na construção de políticas públicas. A conferência não só simboliza um retorno à discussão de direitos humanos, mas também reafirma a necessidade de um Brasil onde todos possam reivindicar e exercer seus direitos de forma plena.

A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, portanto, não é apenas um evento, mas um marco na luta contínua por igualdade e justiça social no Brasil. A mobilização e o compromisso demonstrados por líderes e cidadãos indicam que a batalha por um futuro mais justo e inclusivo está apenas começando.

Com informações da Agência Gov