Incra Reconhece Comunidades Quilombolas em São Paulo e Garante Inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um passo significativo em direção à inclusão social e econômica de comunidades quilombolas em São Paulo. Recentemente, 288 famílias de cinco comunidades quilombolas foram inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), uma medida que promete transformar as condições de vida e o acesso a recursos essenciais para estas populações.
As comunidades beneficiadas incluem Aldeia, em Iguape, com 19 famílias; Espírito Santo da Fortaleza dos Porcinos, em Agudos, com 167 famílias; Peropava, em Registro, com 33 famílias; Pilões, em Iporanga, com 55 famílias; e Piririca, também em Iporanga, com 14 famílias. As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) neste mês, marcando um momento histórico para essas comunidades.
De acordo com Eduardo Casteluci, analista da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/SP, a inclusão dessas famílias no PNRA era uma demanda antiga das comunidades. “O acesso a essas políticas permitirá melhores condições de vida e sustentabilidade econômica aos quilombolas, para que eles possam viver do território, manter ou ampliar a produção, conseguir equipamentos, ferramentas e até maquinários, além de promover incrementos em suas moradias”, explica Casteluci.
A medida não apenas melhora a qualidade de vida dos quilombolas, mas também amplia a contribuição dessas comunidades para a produção de alimentos e a agricultura familiar. “Essas comunidades fazem um trabalho importante com doações de alimentos e cozinhas solidárias. Impulsionar políticas que auxiliam no combate à fome e à pobreza é fundamental para o nosso país”, acrescenta.
Com a publicação das portarias, agora está autorizado o processo de seleção das famílias, que devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este é um passo crucial para garantir que as comunidades possam acessar créditos de produção e habitação, recursos que são frequentemente escassos para populações marginalizadas.
A inclusão das comunidades quilombolas no PNRA é um reflexo da luta por reconhecimento e direitos que essas populações enfrentam há décadas. Essa nova fase representa não apenas uma vitória política, mas também um compromisso com a justiça social e a promoção da igualdade. As expectativas são altas, e as comunidades esperam que essa iniciativa traga uma nova perspectiva de esperança e desenvolvimento.
À medida que o Brasil enfrenta desafios como a fome e a pobreza, iniciativas como essa são essenciais para construir um futuro mais inclusivo e sustentável. A inclusão das comunidades quilombolas no PNRA é um passo valioso e necessário para garantir que todos tenham a oportunidade de prosperar e contribuir para a sociedade de maneira equitativa.
Com informações da Agência Gov
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