14ª Conferência Nacional do SUAS: Desafios e Caminhos Futuros

O segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social: Celebrando 20 anos do SUAS e os Caminhos para o Futuro

O segundo dia da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizado neste domingo (7/12), trouxe à tona reflexões sobre as duas décadas de existência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema “20 anos do SUAS: Qual o Estado para qual proteção social?”, o evento destacou as conquistas, os desafios e a evolução da política de assistência social no Brasil.

O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, conduziu a discussão, enfatizando a importância de entender a realidade brasileira para moldar políticas sociais efetivas. “Precisamos reconhecer a herança da colonização e as desigualdades históricas que persistem. Essa compreensão é essencial para não fazermos diagnósticos equivocados nem propor soluções que não respondem à realidade”, afirmou Quintão.

Em sua fala, o secretário destacou a Constituição de 1988 como um marco crucial, que pela primeira vez incorporou a assistência social como uma política pública de direito. Ele recordou a luta pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o papel fundamental da Conferência Nacional de 2003, que pavimentou o caminho para a consolidação do SUAS em 2005. “Se não fosse por ela, não estaríamos hoje comemorando os 20 anos do Sistema. A partir de então, iniciamos um processo de implantação que levou à capilarização da assistência social no Brasil”, disse.

A secretária Nacional de Participação Social, Izadora Gama Brito, também esteve presente, reforçando a importância da participação social como pilar da democracia. “Estamos garantindo a volta das maiores conferências e criando novos instrumentos para que a sociedade participe ativamente do processo de formulação das políticas públicas”, destacou.

A presidente do Colegiado de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Penélope Regina Silva de Andrade, ressaltou que o colegiado é um pilar essencial para as conquistas do SUAS. “Fortalecemos os conselhos municipais e conseguimos institucionalizar a política de assistência social, que agora se concretiza no território, onde a vida acontece”, afirmou.

A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que se estende até terça-feira (9/12), reúne gestores, trabalhadores e representantes da sociedade civil com o objetivo de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e estabelecer diretrizes para o aprimoramento do SUAS. O evento também celebra os 32 anos da LOAS, reafirmando o compromisso com a consolidação do SUAS como uma política de Estado.

Com uma programação que inclui mesas temáticas, plenárias deliberativas e a entrega do Prêmio CNAS Simone Albuquerque, que reconhece iniciativas inovadoras no campo da assistência social, a conferência se apresenta como um espaço de diálogo e fortalecimento da política socioassistencial no país.

Confira a programação completa aqui.

Com informações da Agência Gov