Ministério da Saúde lança programa inovador de formação técnica para SUS

Programa Formatec-SUS: A Nova Fronteira da Formação Técnica em Saúde

O Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), lançado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 9.038 publicada em 4 de dezembro de 2025, surge como uma resposta contundente à crescente demanda por qualificação na área da saúde. Com o objetivo de expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas, o programa almeja alinhar a formação às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde, especialmente nas regiões mais carentes do Brasil.

Neste primeiro ciclo, que se estende de 2025 a 2026, serão disponibilizadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos, além de 15 mil para especializações. O Técnico em Órteses e Próteses será o primeiro curso oferecido, voltado para trabalhadores do SUS e para jovens e adultos em busca de formação na área. A parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) garantirá a capacitação de 139 profissionais que atuam em Oficinas Ortopédicas do SUS e novos integrantes da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, destaca que essa iniciativa é um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais, buscando aumentar a formação na saúde. Ele salienta que o Formatec-SUS se soma a programas como Agora Tem Especialistas (ATE) e Mais Médicos, que já implementaram mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária em todos os 5.571 municípios do país. O objetivo é claro: reduzir o tempo de espera por atendimentos e ampliar a capacidade das Unidades Básicas de Saúde.

Para participar do Formatec-SUS, entes federativos e instituições públicas de ensino devem preencher um formulário específico no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). As demais instituições poderão se adesão através do envio do Termo de Adesão estipulado na portaria.

Os dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) revelam que os trabalhadores técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS. Quando somados aos demais trabalhadores de nível médio, este grupo constitui mais da metade da equipe do sistema público de saúde, sendo fundamental para a estrutura da assistência.

Fabiano Ribeiro, diretor do DEGES, enfatiza a urgência de ampliar o acesso à formação técnica em saúde, destacando a relevância do Formatec-SUS para atender a demanda crescente por profissionais qualificados.

O programa também está interligado ao Novo PAC Saúde, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões, criando oportunidades de emprego para técnicos em diversas especializações. A Maria Soraya Franco, diretora do Centro Profissional e Tecnológico da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que a iniciativa fortalecerá a atenção básica e promoverá a equidade na formação.

Com cursos que abrangem áreas como enfermagem, radiologia e saúde bucal, e focando especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Formatec-SUS representa uma política estruturante na educação profissional em saúde no Brasil, permitindo que os profissionais adquiram o conhecimento necessário para enfrentar os desafios do sistema de saúde.

Em um momento em que a saúde pública é um tema crucial, o Formatec-SUS pode significar uma nova era de capacitação e efetividade no atendimento à população, garantindo que o SUS continue a ser uma referência de cuidado e assistência no Brasil.

Com informações da Agência Gov