Conferência Nacional LGBTQIA+ retorna com novo Plano de Trabalho Digno

Brasil Retoma Diálogo com a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Após quase uma década de silêncio, o Brasil voltou a promover a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que teve início nesta terça-feira, 21 de outubro, em Brasília. O evento, que reúne aproximadamente 1.500 delegados de todos os estados e do Distrito Federal, simboliza a reabertura de um diálogo essencial entre o Estado e a sociedade civil, com foco na promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+.

Na cerimônia de abertura, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância desse encontro para a reconstrução das políticas de diversidade no Brasil. "Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação e direitos humanos", afirmou. Ela ressaltou que o período entre 2016 e 2022 foi marcado por um pacto com a exclusão e a negação da vida, mas enfatizou que "a esperança nunca será silenciosa".

Durante o evento, a ministra Macaé assinou a portaria que institui o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a autonomia econômica e social da população LGBTQIA+. O plano propõe diretrizes como o enfrentamento da LGBTQIAfobia no ambiente de trabalho, promoção da igualdade de oportunidades e incentivo ao empreendedorismo. A iniciativa será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Outra conquista significativa foi a assinatura da portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estabelece diretrizes para a formulação e monitoramento de políticas públicas focadas na igualdade e enfrentamento da discriminação. Além disso, foram apresentados o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital e a Carta de Recomendações do Grupo de Trabalho Intersexo.

A conferência, que se estende até 25 de outubro, contará com mesas temáticas e grupos de trabalho que discutem temas como violência, trabalho digno e direitos das pessoas intersexo. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, enfatizou o papel fundamental do movimento social na realização do evento, destacando que "foi a militância brasileira que tornou esta conferência possível".

A importância da conferência também foi ressaltada por Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC), que considera o evento um espaço democrático para escuta e formulação de políticas afirmativas. Renan Quinalha, professor e presidente do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+, destacou a expectativa de que este encontro promova um debate profundo sobre as necessidades da população LGBTQIA+.

Com a realização dessa conferência, o Brasil dá um passo significativo na construção de um futuro mais inclusivo, onde as vozes da diversidade possam ser ouvidas e respeitadas. A expectativa é que as propostas debatidas e sistematizadas sirvam de base para a criação de políticas públicas que garantam os direitos e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Com informações da Agência Gov