Lula Lança Programa Reforma Casa Brasil para Transformar o Setor Habitacional
Nesta segunda-feira, 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que promete revolucionar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. O programa, desenvolvido em parceria pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, junto com a Caixa Econômica Federal, busca assegurar o direito à moradia digna, promover a inclusão social e urbana, além de impulsionar a economia local por meio da geração de empregos.
O Reforma Casa Brasil se destina a famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações elétricas precárias ou a necessidade de acessibilidade. A nova política habitacional visa atender, inicialmente, moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, abrangendo também imóveis de uso misto.
Com um aporte de R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o total destinado ao programa chega a R$ 40 bilhões. As famílias com renda de até R$ 9.600 poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. As solicitações poderão ser feitas de forma simplificada e digital, começando em 3 de novembro, pelo site da Caixa ou seu aplicativo.
As taxas de juros serão diferenciadas conforme a faixa de renda: famílias que recebem até R$ 3.200 terão juros a partir de 1,17% ao mês, enquanto as que estão na faixa entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 pagarão 1,95% ao mês. Para aqueles que recebem acima desse limite, as condições serão definidas pela Caixa.
O impacto esperado do Reforma Casa Brasil é significativo. Além de melhorar as condições de moradia, a iniciativa visa estimular o setor da construção civil e valorizar o patrimônio das famílias. Cada reforma não apenas contribui para a segurança habitacional, mas também fortalece pequenos comércios e prestadores de serviço, gerando empregos locais. Essa abordagem está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reafirmando o compromisso do Brasil com moradia adequada e sustentável para todos.
O lançamento do programa complementa o novo modelo de crédito habitacional, que Lula apresentou em 10 de outubro, modernizando o SBPE e ampliando o acesso ao crédito. As novas diretrizes visam tornar o sistema mais eficiente e sustentável, maximizando o uso da poupança como fonte de financiamento.
A transição para esse novo modelo será gradual, tendo plena vigência a partir de janeiro de 2027, com a redução escalonada do direcionamento obrigatório dos depósitos da poupança para o crédito habitacional. Essa mudança representa um passo importante na busca por um setor habitacional mais acessível e eficiente no Brasil.
Com informações da Agência Gov
