Governo Federal Lança Consulta Pública para Combater o Racismo nas Plataformas Digitais
Em um momento crucial para a luta contra o racismo, o Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (1/9), a abertura da Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), visa reunir opiniões e propostas até o dia 15 de outubro de 2025. Os interessados podem acessar a plataforma através do link gov.br/racismodigital.
A Secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, enfatizou a gravidade do problema: “O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia.” Essa declaração reflete a preocupação crescente com a forma como o racismo é perpetuado no ambiente virtual, onde muitas vezes as manifestações de discriminação são ainda mais intensas e difíceis de controlar.
A consulta tem o objetivo de coletar dados, estudos de caso e sugestões concretas para o enfrentamento do racismo nas redes sociais, aplicativos de mensagens e outras ferramentas digitais. O material coletado servirá como base para elaborar um documento de referência que orientará futuras políticas públicas e ações que promovam a igualdade racial no meio digital.
Tiago Santana, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, também destacou a importância da participação da sociedade civil no processo: “É fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital cada vez mais seguro.” Essa visão é suportada pela Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que propõe a criação de recomendações e melhorias nos mecanismos de denúncia sobre o racismo nas plataformas digitais.
A participação é acessível a qualquer pessoa com uma conta GOV.BR. Os cidadãos poderão enviar até dez propostas, abordando temas como formas de violência racial online, impactos da inteligência artificial e responsabilização das plataformas. Além de propor, os participantes poderão apoiar e comentar as ideias de outros, o que fomentará um debate mais amplo e colaborativo.
A expectativa é que a consulta pública produza um documento-síntese com uma linguagem acessível e uma identidade visual atrativa, que será amplamente divulgado em eventos e reuniões técnicas com stakeholders relevantes, incluindo o Sistema de Justiça e as próprias plataformas digitais. Esta iniciativa representa um esforço significativo para enfrentar um dos problemas mais urgentes da sociedade contemporânea e promover um ambiente digital mais justo e equitativo.
Com informações da Agência Gov
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