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Lula sanciona lei para fortalecer Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

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Governo Federal Lança Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Em um movimento significativo para a juventude rural do Brasil, o Governo Federal anunciou a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, acompanhada do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho, visa integrar ações para promover a sucessão rural e garantir os direitos dos jovens que habitam áreas rurais, florestais e ribeirinhas.

A Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural é fundamentada em princípios como transparência, participação social e integração intersetorial, assegurando que a implementação seja feita de maneira equitativa e com controle social. Isso significa que as soluções propostas levarão em consideração as realidades locais, permitindo que as vozes dos jovens sejam ouvidas nas tomadas de decisão que afetam suas vidas e comunidades.

Um dos focos principais dessa política é proporcionar serviços públicos de qualidade para a juventude rural, facilitando o acesso à terra e aumentando as oportunidades de trabalho e renda. Além disso, a iniciativa incentiva o planejamento da sucessão nas propriedades rurais, promovendo a continuidade da agricultura familiar e fortalecendo o desenvolvimento sustentável no campo. Essa abordagem holística é essencial para reter os jovens nas áreas rurais, evitando a migração para os centros urbanos em busca de melhores condições de vida.

Definidos legalmente como jovens rurais, aqueles com idades entre 15 e 29 anos que estão envolvidos na agricultura familiar, são o centro desta política. A sucessão rural, por sua vez, refere-se à dinâmica intergeracional que ocorre nas propriedades familiares. Com isso, o governo busca garantir que essas propriedades permaneçam nas mãos das futuras gerações, preservando a cultura e os modos de vida rurais.

Os eixos de atuação da política englobam questões fundamentais como acesso à terra, crédito rural, formação técnica e fortalecimento do cooperativismo juvenil. A proposta é que, para a execução do Plano, possam ser firmados convênios com diversos órgãos, incluindo entidades da administração pública e organizações da sociedade civil.

A criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural representa um passo importante para garantir que a juventude rural tenha não apenas voz, mas também as ferramentas necessárias para florescer em seus ambientes. Em um momento em que a sustentabilidade e a segurança alimentar são mais relevantes do que nunca, essa iniciativa promete não apenas revitalizar as comunidades rurais, mas também contribuir significativamente para um Brasil mais justo e igualitário.

Com informações da Agência Gov

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