Governo Federal Anuncia Reposição Orçamentária para o Setor Educacional
Em um esforço para valorizar a educação pública e fortalecer as instituições federais, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para o exercício de 2025. A medida foi formalizada através da Portaria GM/MPO nº 177, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2025. Essa ação é vista como um passo crucial para mitigar os impactos das restrições orçamentárias anteriores e garantir a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas nas universidades e institutos federais.
Os recursos serão direcionados às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que enfrentam desafios significativos devido a cortes orçamentários nos últimos anos. Segundo o secretário de Educação Superior, Marcus David, essa recomposição é uma demonstração clara do compromisso do governo federal com a educação. “A recomposição orçamentária assegura melhores condições para que nossas universidades e institutos federais mantenham seu papel estratégico na produção de conhecimento e na formação de profissionais”, afirmou.
A importância da assistência estudantil também foi enfatizada pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli. Ele destacou que a sensibilidade do ministro Camilo Santana em relação às demandas das instituições é essencial para a permanência dos estudantes e para o custeio de serviços essenciais, como os prestados por trabalhadores terceirizados. “Isso ajuda a manter postos de trabalho, gerando emprego e renda em todo o país”, acrescentou Bregagnoli.
Além de beneficiar as atividades acadêmicas, a ampliação dos recursos também é voltada para o avanço de programas prioritários na educação técnica e superior. Isso inclui a expansão da oferta de vagas, fomento à inclusão e permanência estudantil, além de investimentos em infraestrutura e inovação.
Linha do Tempo das Suplementações Orçamentárias
- 2023: Suplementação de R$ 1,7 bilhão.
- 2024: Suplementação de R$ 734,2 milhões para recomposição da Lei Orçamentária Anual (LOA) e correção da inflação.
- 2025: Suplementação de R$ 400 milhões para recomposição da LOA.
Com essas ações, o governo reafirma seu compromisso com a educação pública, essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. A expectativa é que tais medidas promovam um ambiente educacional mais robusto e acessível, beneficiando não apenas os estudantes, mas toda a sociedade.
Com informações da Agência Gov
