Programa da Amazônia: Avanços na Redução do Desmatamento
Mais de 85% dos municípios prioritários na Amazônia já se uniram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com um investimento total de R$ 785 milhões, essa iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável em 81 municípios, dos quais 70 já assinaram a adesão.
O programa, que entrou em seu segundo ciclo em 2024, viu a integração de 22 novos municípios, com um investimento previsto de R$ 200 milhões. Os restantes 11 municípios ainda têm a oportunidade de se juntar ao programa no próximo ciclo, agendado para 2026. O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, destacou a importância dessa adesão, afirmando que "a parceria com os municípios é fundamental para fortalecer ações de prevenção e controle da degradação na Amazônia".
Os dados apontam que os municípios prioritários foram responsáveis por 78% do desmatamento na região em 2024, de acordo com o sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os 70 municípios que fazem parte do programa correspondem a 58,86% desse total, mostrando a relevância da ação em áreas críticas. A lista de municípios prioritários é atualizada anualmente, refletindo a dinâmica do desmatamento.
O programa foi instituído pelo Decreto nº 11.687, datado de 5 de setembro de 2023, contando com investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 185 milhões do Floresta+. Essa abordagem é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PCDAm), que foi retomado em junho de 2023 após uma pausa na gestão anterior.
Os recursos são proporcionais à redução do desmatamento: quanto maior a diminuição, maior o investimento recebido. Os municípios aderentes recebem um aporte inicial de R$ 700 mil, destinado à aquisição de equipamentos e serviços para monitoramento de desmatamento e incêndios.
O Programa União com Municípios representa um passo significativo para a proteção da Amazônia, promovendo um esforço colaborativo entre governo federal e locais. Com a adesão crescente, espera-se que as ações contribuam efetivamente para a preservação deste bioma vital, essencial não apenas para o Brasil, mas para o equilíbrio ambiental do planeta.
Com informações da Agência Gov