INSS Inicia Notificações sobre Descontos Associativos Indevidos
A partir da próxima terça-feira, 13 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a um processo de notificação para aproximadamente nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. A comunicação será realizada através do aplicativo Meu INSS, uma ferramenta que visa facilitar o acesso dos segurados a informações sobre seus benefícios.
Essas notificações têm como objetivo identificar débitos que podem ter ocorrido, autorizados ou não, e permitir que os segurados possam contestar esses valores caso não tenham dado consentimento para os descontos. A partir de quarta-feira, dia 14, aqueles que forem notificados poderão informar qual associação fez o desconto e em que período isso ocorreu. Esse processo é possível tanto pelo aplicativo quanto pela Central de Atendimento, pelo telefone 135.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o órgão atuará em defesa dos cidadãos lesados, afirmando que o ônus da prova recairá sobre as associações e sindicatos que realizam os descontos. “O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’”, afirmou Waller.
Se uma associação não conseguir comprovar a autorização para o desconto, ela será obrigada a devolver os valores cobrados indevidamente. O ressarcimento será feito através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica, e o INSS se compromete a depositar o valor diretamente na conta bancária do segurado.
Para consultar se houve descontos indevidos em seus benefícios, os segurados devem utilizar apenas os canais oficiais: o aplicativo Meu INSS ou a Central de Atendimento pelo telefone 135. É importante ressaltar que o INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou realiza ligações para tratar de reembolsos.
A consulta à situação de descontos pode ser feita de forma simples e rápida, seguindo um passo a passo dentro do aplicativo. Após fazer login, o usuário deve clicar no ícone do sininho, onde receberá informações sobre quaisquer descontos realizados. Outra opção é verificar o extrato de pagamento no próprio aplicativo, que detalha todos os valores recebidos e os descontos aplicados.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas terão seus valores devolvidos na próxima folha de pagamento de maio, sem necessidade de solicitar o cancelamento, uma vez que os descontos foram suspensos.
Este movimento do INSS não só reforça a transparência na gestão dos benefícios, mas também busca proteger os direitos dos segurados, garantindo que não sejam penalizados por cobranças indevidas.
Com informações da Agência Gov
