Ministério da Cultura Lança Guia de Demandas de Controle para Aprimorar Relação com Órgãos de Fiscalização
Na última quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério da Cultura (MinC) deu um passo significativo rumo à transparência e à qualidade na gestão pública ao lançar o Guia de Demandas de Controle: Orientações e Boas Práticas para Atendimento às Demandas de Órgãos de Controle e de Defesa do Estado. O documento, que pode ser acessado aqui, oferece diretrizes essenciais sobre como estruturar respostas adequadas a solicitações de informações, além de abordar prazos e recomendações.
A apresentação do guia ocorreu durante um webinário promovido pelo Programa Integridade em Cena, com a participação de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O evento teve como foco principal o fortalecimento da relação do MinC com os órgãos de controle, um aspecto vital para a eficácia das políticas culturais no Brasil.
A chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Ana Vitoria Piaggio Albuquerque, destacou a importância do guia e do webinário como ferramentas essenciais para facilitar o diálogo entre a gestão do ministério e os órgãos de controle. "Nosso objetivo é garantir que os resultados dos trabalhos da CGU e do TCU sejam cada vez mais relevantes para a gestão do MinC e para a condução das políticas culturais", afirmou.
Durante a discussão, o chefe da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da CGU, Thiago Lima da Costa Santos, enfatizou que o papel da CGU vai além da fiscalização. "Nosso foco é apoiar o gestor e promover uma melhoria sistêmica de administração", declarou, sublinhando que a intenção não é punir, mas sim agregar valor às práticas administrativas.
Thiago Storch, diretor da 5ª Diretoria da AudEducação – Cultura e Esporte do TCU, também ressaltou a importância do aprimoramento da gestão pública. Ele explicou que o TCU busca avaliar a eficiência e a efetividade das políticas públicas, sempre com um olhar voltado para a melhoria contínua.
Frank Van Rikard, auditor-chefe do Ibram, trouxe uma perspectiva diferenciada ao discutir as auditorias internas, que possuem uma especificidade direcionada apenas para o seu órgão. "Isso me permite atuar de forma concomitante com os processos de gestão", explicou.
Outro tema relevante abordado durante o webinário foi a utilização da inteligência artificial (IA). Thiago Lima comentou que, embora a IA seja uma ferramenta importante, ela deve ser vista como um suporte no processo de tomada de decisão, que, em última análise, deve permanecer sob a responsabilidade humana.
O lançamento do guia e o debate que se seguiu demonstram um compromisso renovado do Ministério da Cultura em aprimorar suas práticas de gestão, estabelecendo um canal de colaboração com os órgãos de controle e reforçando a transparência nas políticas culturais. A iniciativa é um exemplo claro de como a cultura e a administração pública podem caminhar lado a lado em prol de um Brasil mais justo e transparente.
Com informações da Agência Gov