Ministério da Cultura Realiza Encontros com Proponentes para Fortalecer a Lei Rouanet
Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2025, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu a primeira etapa dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, com a intenção de fortalecer o diálogo entre o Governo Federal e o setor cultural regional sobre a Lei Rouanet. Os eventos, realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, reuniram mais de 980 profissionais da cultura do Sudeste para discutir as novas diretrizes da Instrução Normativa nº 23 e o processo de captação de recursos.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata, foram os responsáveis por esclarecer as dúvidas dos participantes sobre a submissão de propostas culturais, desde o cadastro inicial até a prestação de contas. Durante os encontros, foram apresentados dados impressionantes, como a captação recorde de R$ 3 bilhões em 2024 e o recebimento de 19.129 propostas culturais, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.
Para Henilton, esses encontros são oportunidades valiosas para o MinC dialogar com agentes culturais e garantir que a Lei Rouanet seja compreendida e acessível a todos. “Os encontros com proponentes e dirigentes culturais são prova de que a Lei Rouanet só se fortalece quando governo e setor cultural caminham juntos”, afirmou. Ele ressaltou a importância do entendimento prático do funcionamento da lei para combater a desinformação.
Em São Paulo, a abertura do encontro ocorreu na recém-inaugurada Estação CCR das Artes, um projeto apoiado pela Lei Rouanet que custou R$ 28 milhões. O secretário Executivo da Secretaria da Cultura de São Paulo, Marcelo Henrique de Assis, destacou a importância do diálogo para ampliar a diversidade cultural na região. No evento, a rapper e estudante de sociologia Drikka compartilhou sua satisfação ao entender melhor como utilizar a Lei Rouanet para seu projeto cultural voltado ao rap.
Em seguida, o encontro no Rio de Janeiro foi realizado no Teatro Dulcina, onde a secretária de Cultura do estado, Danielle Barros, enfatizou o potencial do mecanismo para democratizar o acesso à cultura. O evento reuniu 316 proponentes e agentes culturais, evidenciando a relevância da Lei Rouanet em todas as regiões do estado.
Por fim, em Minas Gerais, o encontro no Complexo Cultural da Funarte em Belo Horizonte contou com 221 proponentes. Ana Tereza Brandão, coordenadora do escritório do MinC no estado, ressaltou como a Lei Rouanet beneficia a diversidade cultural mineira, apoiando iniciativas que vão desde as rodas de viola do Vale do Jequitinhonha até saraus nas periferias de Belo Horizonte.
Os Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais continuarão ao longo de 2025, com a próxima parada em Macapá (AP), entre os dias 11 e 12 de abril. Essa iniciativa do MinC não apenas fortalece o fomento à cultura, mas também promove um ambiente de colaboração entre o governo e os agentes culturais, assegurando que a diversidade cultural brasileira continue a florescer.
Com informações da Agência Gov
