O Ministério da Saúde impulsiona a melhoria da gestão de recursos do SUS em 2024
O Ministério da Saúde encerra o ano de 2024 com a consolidação de ações que visam impulsionar a melhoria da gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques está a disseminação e modernização de ferramentas que auxiliam os gestores estaduais e municipais na tomada de decisões relacionadas ao gasto público em saúde, com o objetivo de garantir mais acesso e qualidade nos serviços prestados à população.
Uma das iniciativas é o Banco de Preços em Saúde (BPS), um sistema de registro e consulta de informações de compras de medicamentos e dispositivos médicos. Em junho, foram anunciadas melhorias que incluíram uma interface online mais intuitiva, a disponibilização de um painel de preços e a atualização de mais de 3,8 mil itens. Além disso, o Catálogo de Materiais (CATMAT) também foi atualizado, proporcionando uma base de informações padronizada para aquisições pela Administração Pública Federal.
Outra ação importante foi a ampliação e aprimoramento do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que conta com a ferramenta ApuraSUS. Esta ferramenta auxilia na apuração e gestão de custos em diversas unidades públicas de saúde, gerindo mais de R$ 46 bilhões de reais. O PNGC consolidou sua presença em 1.201 estabelecimentos de saúde, permitindo a análise detalhada dos custos em unidades básicas de saúde, hospitais, UPAs e hemocentros.
Além disso, houve a implantação do PNGC em 97% dos hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e iniciou-se um projeto piloto para aplicação de metodologias específicas para o Samu e os CEOs, que em breve deverão integrar oficialmente o PNGC.
A pasta também investiu em tecnologias inovadoras, disponibilizando o aplicativo MonitoraSUS, que permite a visualização dos recursos destinados à saúde em níveis municipal, estadual e federal, de forma simples e intuitiva. Os dados são provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), conferindo mais transparência ao SUS e facilitando o controle social.
Para apoiar os gestores de saúde no uso das ferramentas, o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) investiu em uma agenda permanente e itinerante de qualificação, realizando oficinas e formações em diversos estados.
Além disso, o Ministério da Saúde incentivou a implementação dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) nos territórios, essenciais para apoiar a gestão de recursos estaduais e municipais. O país conta atualmente com 23 núcleos instituídos.
O Ministério também investiu em análises de conjuntura para auxiliar gestores a entender os cenários econômicos e seus impactos na saúde da população. Além disso, promoveu a cooperação internacional, firmada com a OCDE e a OMS, para ampliar a compreensão dos recursos financeiros na saúde e mapear desigualdades em saúde.
Dessa forma, o Ministério da Saúde encerra o ano de 2024 com importantes avanços na gestão de recursos do SUS, buscando sempre garantir mais acesso e qualidade nos serviços de saúde oferecidos à população brasileira.
Com informações da Agência Gov
