A restrição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas em todo o Brasil foi tema de destaque no Senado Federal esta semana. O Projeto de Lei nº 4.932/2024, que visa coibir o uso não pedagógico desses dispositivos, foi aprovado e agora aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Educação, strong Camilo Santana, ressaltou os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Estudos apontam os riscos e transtornos que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pode trazer para a saúde e o desenvolvimento dos jovens.
Santana destacou que o uso de celulares na sala de aula tem interferido negativamente no aprendizado dos alunos, distraindo tanto o professor quanto os colegas. O ministro enfatizou que a situação é ainda mais grave quando se trata de crianças e adolescentes, que podem sofrer com problemas decorrentes do uso excessivo de telas.
A proposta aprovada restringe o uso não pedagógico de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis durante todo o período escolar, incluindo o recreio e intervalos entre as aulas. A medida abrange desde a educação infantil até o ensino médio, com exceções previstas para atividades pedagógicas autorizadas pela escola, situações de emergência e para garantir a acessibilidade e saúde dos estudantes.
O ministro ressaltou que a proibição do uso de celulares é mais rigorosa nos primeiros anos do ensino fundamental, sendo permitido apenas para fins pedagógicos a partir do sexto ano do fundamental dois e do ensino médio, com supervisão dos professores em sala de aula. O objetivo é que o presidente Lula sancione a lei o mais breve possível para sua implementação.
O Ministério da Educação está se preparando para auxiliar as redes e escolas na implementação da medida, por meio de materiais de orientação, ações de comunicação e formação. A intenção é promover um ambiente mais propício ao aprendizado e garantir a concentração dos alunos durante as aulas, sem interferências externas.
Com a aprovação dessa medida, o Brasil se alinha a outras iniciativas ao redor do mundo que visam controlar o uso de dispositivos eletrônicos em ambientes educacionais, buscando promover um ambiente mais saudável e propício ao desenvolvimento integral dos estudantes. A expectativa é de que a restrição do uso de celulares nas escolas traga benefícios significativos para a educação e o bem-estar dos alunos.
Com informações da Agência Gov
