Uma fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou irregularidades graves em dois postos de combustível no interior da Bahia, onde a gasolina estava fora dos padrões estabelecidos por lei.
Em São Sebastião do Passé, os fiscais identificaram que um dos tanques de gasolina aditivada continha 53% de etanol, enquanto outro de gasolina comum estava com 45% de álcool. Já em Alagoinhas, um tanque de gasolina comum apresentava 42% de etanol, acima do limite permitido por lei, que é de 28%. Em decorrência disso, ambos os postos foram interditados.
Em outra situação, um posto em Cruz das Almas foi autuado e interditado por práticas irregulares relacionadas ao volume de combustível comercializado. Durante a fiscalização, foi constatado que a cada 20 litros de diesel S10 comum vendidos, o cliente recebia apenas 19,5 litros.
A operação abrangeu 26 postos de combustíveis em diversos municípios, como Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Além das interdições, dez estabelecimentos foram autuados por questões menos graves, como a falta de instrumentos para testes de qualidade exigidos pelos consumidores, utilização de marcas comerciais de distribuidoras sem o devido registro formal e descumprimento de normas referentes ao painel de preços.
No total, foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório. A ação contou com a parceria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Polícia Militar e Polícia Civil. A Sefaz-BA também verificou os estoques de combustíveis, regularidade das máquinas de cartão e possíveis fraudes tributárias.
Essas ações visam garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores e coibir práticas ilícitas no setor de postos de gasolina. É fundamental que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente para assegurar a segurança e a transparência nas transações comerciais.