São Francisco do Conde Lança Consulta Pública para o Plano Plurianual 2026/2029 e LOA 2026; Confira Como Contribuir
A gestão da Prefeitura de São Francisco do Conde agora oferece uma nova oportunidade para os cidadãos. O Gabinete do Prefeito, com o apoio das Secretarias Municipais da Fazenda (SEFAZ) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLANDEC), anunciou a abertura de uma consulta pública eletrônica sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Essa consulta estará disponível até o dia 01 de agosto e todos são incentivados a participar.
Durante este período, os moradores poderão expressar suas opiniões sobre os principais investimentos destinados à cidade pelos próximos quatro anos. Essa é uma chance valiosa para moldar o futuro de São Francisco do Conde e influenciar diretamente as prioridades de desenvolvimento do município.
Para facilitar a participação, a Prefeitura disponibilizou um questionário em seu site. Nele, a população poderá identificar quais serviços e áreas precisam de mais atenção, como saúde, educação, meio ambiente e esportes. Esse procedimento faz parte do orçamento participativo, que vê a participação da comunidade como essencial para selecionar as áreas prioritárias a serem financiadas.
As sugestões coletadas durante essa consulta serão meticulosamente analisadas e integradas ao Planejamento Estratégico da Prefeitura. As contribuições do cidadão serão, sem dúvida, patrimonializadas e desempenharão um papel crucial na elaboração do planos e propostas contidas no PPA. O projeto de lei, que figura as diretrizes e metas a ser seguidas nos próximos quatro anos, será então votado pela Câmara de Vereadores. Essa abordagem visa assegurar que todos tenham um papel significativo no processo decisório da cidade.
O PPA é um documento fundamental para a gestão de políticas públicas, uma vez que promove transparência e participação ativa da sociedade. Ele define as prioridades e objetivos que o governo pretende alcançar ao longo de quatro anos. Sob a legislação vigente, o PPA é elaborado e aprovado no primeiro ano de cada mandato, começando a ser executado no segundo ano e completando-se ao final do primeiro ano do próximo mandato, ou seja, 2029.
Por outro lado, a Lei de Orçamento Anual (LOA) é responsável por estimar as receitas e fixar as despesas, detalhando como o município aplicará seus recursos nos próximos 12 meses.
Se você deseja participar, o processo é simples. Acesse o site da Prefeitura e clique no banner rotulado “CLIQUE AQUI! PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA O PLANO PLURIANUAL”. O preenchimento do formulário, que abrange diversas áreas da administração municipal, é rápido e prático.
