Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em São Francisco do Conde nos dias 14 e 15 de maio
A população de São Francisco do Conde terá a oportunidade de acessar serviços jurídicos gratuitos nos dias 14 e 15 de maio (quarta e quinta-feira), graças à ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que estará na cidade com a Unidade Móvel de Atendimento (UMA). O atendimento acontece das 9h às 16h, na Praça do Benze, próximo à rodoviária.
Durante os dois dias de ação, a Defensoria oferecerá uma série de serviços jurídicos essenciais para a população, como reconhecimento de paternidade, realização gratuita de exames de DNA pelo programa “Sou Pai Responsável”, processos de pensão alimentícia, divórcio, acordos de guarda de filhos, retificação de documentos e orientações jurídicas diversas.
Acesso à Justiça para Todos
De acordo com a defensora pública Camila Berenguer, coordenadora da Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, especialmente em municípios que ainda não contam com uma sede da Defensoria.
“Eu defino a Unidade Móvel como uma semente de Defensoria. A nossa prioridade é estar em comarcas que ainda não contam com nosso serviço, como é o caso de São Francisco do Conde. Levar nossos serviços de DNA, casos de registro civil, demandas na área de família, dentre outros, é muito importante para facilitar o acesso à justiça da população vulnerável”, destacou Camila Berenguer.
Como será o atendimento
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido(a), é necessário apresentar documentos básicos: RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados à demanda jurídica a ser tratada.
A expectativa é que dezenas de moradores possam resolver pendências jurídicas de forma rápida e gratuita, com o suporte de defensores públicos qualificados e capacitados para atender diversas áreas do Direito.
Unidade Móvel: aproximação com a comunidade
Criada para democratizar o acesso aos serviços da Defensoria Pública, a Unidade Móvel atua em diversas regiões do estado da Bahia, levando atendimento especializado a localidades que não possuem sede fixa da instituição. Com estrutura adaptada, a UMA permite que a Defensoria esteja presente nos lugares mais distantes, reafirmando seu compromisso com a cidadania e a garantia de direitos.
Importância da ação
A realização de atendimentos itinerantes como este fortalece a presença do Estado em comunidades mais vulneráveis, dando voz e amparo àqueles que mais precisam. Com a ação em São Francisco do Conde, a Defensoria Pública da Bahia reforça seu papel social de assegurar direitos fundamentais e promover a inclusão jurídica da população.
