São Francisco do Conde enfrenta forte crise após queda brusca na arrecadação com ICMS
O ano de 2025 começou com grandes desafios para o município de São Francisco do Conde. Após um 2024 já marcado por dificuldades, a cidade entrou em um cenário crítico com a drástica redução na arrecadação do ICMS — imposto que historicamente sustentava boa parte da economia local.
A mudança teve origem na venda da Refinaria Landulpho Alves à empresa Acelen. Desde então, parte das operações que antes geravam impostos para o município passou a ser registrada fora dele, o que afetou diretamente a principal fonte de receita. Para se ter uma ideia, em 2023 foram arrecadados R$ 564 milhões, enquanto em 2024 o valor caiu para R$ 312 milhões, representando uma perda de quase R$ 20 milhões por mês.
Diante do cenário, a Prefeitura foi obrigada a reduzir contratos, cortar gastos e realizar demissões. Um dos principais atingidos foi o programa social “Pão na Mesa”, que oferecia auxílio financeiro entre R$ 500 e R$ 600 para mais de 5.200 famílias.
O prefeito Antônio Calmon (PP) classificou a situação como a maior crise de sua vida pública. Como parte das estratégias para reverter o quadro, a administração criou um grupo de trabalho e iniciou negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado. Uma das principais demandas é a cobrança do ITIV — imposto estimado em R$ 150 milhões que ainda não foi pago pela Acelen.
Atualmente, 60% do orçamento da cidade está comprometido com salários e obrigações legais nas áreas de Educação e Saúde. Com poucos recursos restantes, manter programas sociais e serviços essenciais se tornou um desafio ainda maior.
A Prefeitura chegou a enviar à Câmara Municipal uma proposta de reformulação do programa “Pão na Mesa”, mas o projeto foi devolvido sem ser votado. Enquanto isso, os efeitos da crise já são sentidos nas ruas: redução de serviços, menos benefícios e insegurança social crescente.
Apesar das dificuldades, a gestão municipal continua buscando alternativas e acredita que, com novas fontes de receita e apoio do Estado, será possível reverter esse momento crítico e retomar o desenvolvimento de São Francisco do Conde.