Pelo menos 918 mulheres solicitaram medida protetiva contra companheiros e ex-companheiros, de 1º de janeiro a 1º de agosto de 2017, só em Salvador. O número pode ser ainda maior, já que este dado corresponde apenas às solicitações já atendidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No estado, mais de cinco mil mulheres vítimas de violência doméstica estão sob a proteção da Jutiça.
A informação é da responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito. Em contato com o CORREIO, ela informou que as vítimas de violência doméstica podem solicitar a medida de proteção por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) ou diretamente no Ministério Público.
“A mulher que se encontra nesta situação deve comparecer à Deam e solicitar a medida. O delegado entra com o pedido imediatamente. O pedido também pode ser pleitado por meio do Ministério Público”, explica.
Atualmente, do momento em que a vítima busca ajuda das autoridades, até o deferimento do juiz, é um tempo de mais ou menos cinco dias, de acordo com a desembargadora. “Estudamos criar uma espécie de medida eletrônica, que possa ser expedida, inclusive, por um juiz plantonista”, completa.
