Equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) do Município de Madre de Deus, estiveram na manhã desta quinta-feira (14) no bairro da Quitéria velha, para a retirada de construções e outras estruturas que estavam invadindo área pública de preservação ambiental.
A ação foi acompanhada por agentes do 3º Pelotão da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Após receber denúncias sobre a irregularidade, a Sucom organizou a ação, que resultou na demolição de barracas desabitadas e várias demarcações feitas de madeira.
Além de pública, a área ocupada indevidamente é destinada para a construção de uma praça. Além disso, é de proteção ambiental por ser próximo ao manguezal.
Segundo o Código de Obras do Município, toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
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