A Prefeitura de Madre de Deus, localizada na Bahia, está passando por uma ampla reestruturação administrativa, conforme divulgado por meio do Decreto nº 385/2025, na última quarta-feira (26). Essa medida, que resulta na exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, é parte de um plano estratégico para modernizar a gestão pública, tendo como foco a eficiência, transparência e economicidade. O decreto entrará em vigor a partir do dia 31 de março.
Segundo informações da administração municipal, essa decisão acompanha outras ações recentes, como a atualização da estrutura administrativa, conforme previsto na Lei 810/2023, e a nomeação de novos servidores aprovados em concurso público.
Mesmo com a exoneração de todos os cargos comissionados, o decreto estabelece exceções para funções estratégicas, tais como: Administrador Distrital, Ouvidor do Município, Assessor de Gestão de Projetos, Chefe de Gabinete, Controlador do Município, Secretários Municipais e Superintendente. Além disso, a medida protege os servidores afastados por acidente de trabalho, gestantes e aqueles em licença-maternidade.
Além da exoneração dos cargos comissionados, o decreto também revoga todas as concessões de funções gratificadas, reafirmando o compromisso da gestão com a reorganização ampla da administração pública.
A principal justificativa por trás dessa medida, de acordo com a Prefeitura, é tornar o governo local mais ágil e preparado para os desafios futuros. A reorganização administrativa visa garantir melhorias nos serviços prestados à população, impactando positivamente o cotidiano dos moradores.
As futuras nomeações para cargos comissionados serão feitas criteriosamente, priorizando profissionais qualificados, comprometidos com a eficiência e alinhados aos objetivos de desenvolvimento do município.