Reunião promovida pelo MPBA reforça fiscalização no transporte aquaviário durante o evento ‘Madre Verão’ em Madre de Deus.

Por Redação
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Ministério Público do Estado da Bahia promove reunião para reforçar a segurança no transporte aquaviário durante evento ‘Madre Verão’

Na tarde desta quinta-feira, dia 23, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), realizou uma reunião para a construção de um plano de fiscalização conjunta. O objetivo é reforçar a segurança no transporte aquaviário durante o evento ‘Madre Verão’, que ocorrerá entre os dias 30 deste mês e 16 de fevereiro.

A reunião faz parte do procedimento de mediação instaurado pelo Nupia do MPBA, visando facilitar o diálogo e fortalecer as instituições envolvidas na fiscalização e segurança dos terminais de Madre de Deus e no transporte de passageiros na região. O intuito é unir esforços institucionais para evitar acidentes como o ocorrido em 21 de janeiro de 2024, durante o evento Madre Verão, quando um barco naufragou, resultando em oito mortes e seis feridos.

A Capitania dos Portos comprometeu-se a realizar uma operação especial no dia 16 de fevereiro, durante a festa na Ilha de Maria Guarda. Serão colocadas quatro equipes focadas em coibir violações à legislação de tráfego aquaviário, como embarcações irregulares, excesso de lotação e outras questões de segurança. O plano contará com um reforço da fiscalização nos pontos de embarque de pessoal na Ilha de Maria Guarda e no Terminal Porto do Mirim, além da fiscalização do tráfego das embarcações.

Dentre as medidas ajustadas no plano, destaca-se a elaboração de um plano de contingência para todo o evento festivo ‘Madre Verão’, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O Município de Madre de Deus e a Sinart comprometeram-se a intensificar a fiscalização nos terminais de Madre de Deus e a executar ações informativas. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) colaborou na construção do plano, comprometendo-se a analisar rapidamente os requerimentos de licença especial para a operação de linhas destinadas ao evento ‘Madre Verão’.

Serão realizadas ações de orientações aos usuários e operadores do transporte aquaviário, em parceria com o Município de Madre de Deus e a Capitania dos Portos, bem como inspeções preventivas. A Polícia Militar também prestará apoio ao evento, com ações ostensivas e preventivas.

O encontro foi mediado pela promotora de Justiça Milena Moreschi, com a participação de diversos representantes de instituições envolvidas. O comprometimento de todos os presentes demonstra a importância do trabalho conjunto para garantir a segurança dos passageiros durante o evento ‘Madre Verão’.

 

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