Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos: Uma Esperança em Tempos Difíceis
Implantado em dezembro de 2024, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade do Ministério Público da Bahia (Navv) já tem se mostrado um importante bastião de acolhimento e assistência para centenas de pessoas que enfrentaram graves violações de direitos. Com a meta de assegurar os direitos fundamentais de vítimas em situações de vulnerabilidade, especialmente crianças, idosos e a comunidade LGBTQIA+, o Navv se destaca por oferecer suporte psicológico, jurídico e emocional.
Entre os relatos emocionantes, destaca-se o de Aloísio Araújo Falcão, que compartilhou sua experiência. “O Navv é essencial na minha vida. Foi lá que tive acesso à assistência psicológica e jurídica, e onde pude legitimar minha história”, afirmou. Outro depoimento, o de Vatuse Batista Sousa, reforçou o impacto positivo do Núcleo: “Fui ouvida de forma afável, com a sororidade de uma equipe comprometida em cuidar de pessoas que passaram por situações violentas.”
As vozes dessas vítimas ressaltam o papel fundamental do Navv na construção de um espaço seguro e acolhedor para aqueles que sofreram na própria família ou por conta de discriminações. A equipe multidisciplinar do Núcleo conta com profissionais como promotores de justiça, psicólogos, assistentes sociais e analistas jurídicos, todos dedicados a garantir que as vítimas recebam o atendimento devido.
Seminário Focado na Acolhida
No próximo dia 23 de setembro, o MPBA promove o seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos". O evento ocorrerá na sede do MPBA, em Salvador, e contará com a presença de destacados profissionais, como a vereadora Ana Carolina Oliveira, conhecida por sua luta contra a violência infantil, após a trágica morte de sua filha, Isabella Nardoni.
O seminário tem como objetivo debater a importância do acolhimento e da escuta qualificada das vítimas de crimes. De acordo com a promotora de Justiça Viviane Chiacchio, coordenadora do Navv, essa iniciativa visa fortalecer a atuação do MPBA na proteção de vítimas de crimes violentos e em situação de vulnerabilidade.
Resultados Visíveis
Desde sua inauguração, o Navv já registrou 182 atendimentos e formalizou 82 expedientes, contribuindo diretamente para a promoção dos direitos humanos. Somente em agosto de 2023, foram contabilizados 47 atendimentos, e nos primeiros 20 dias de setembro, 30 novos casos foram acrescentados à lista. A maioria dos atendimentos diz respeito a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Visando descentralizar suas atividades, o Navv tem realizado ações itinerantes em diversas cidades, como Candeias, Itabuna e Irecê, além de integrar a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos em Salvador. A meta para 2026, segundo Viviane Chiacchio, é levar os serviços às populações mais vulneráveis, expandindo o alcance do Núcleo.
Reconhecimento pela Advocacia
O trabalho do Navv tem recebido elogios de profissionais do setor jurídico. A advogada Clara Muller, presidente da Comissão da Jovem Advocacia Criminal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), destacou a importância do Núcleo. “O Navv garante os direitos fundamentais das vítimas e presta um serviço de excelência e humanidade”, comentou.
Compromisso com a Escuta
Viviane Chiacchio reforçou que o seminário busca promover uma reflexão sobre o papel do Ministério Público no acolhimento de vítimas. Entre os convidados, estão promotores do Ministério Público de Minas Gerais e do Ministério Público do Pará, que compartilharão experiências relevantes e práticas de acolhimento e proteção integral.
O Navv não apenas representa um ponto de apoio nas situações mais difíceis, mas também simboliza um novo compromisso social, onde o direito à escuta e à dignidade das vítimas é priorizado.
