Audiência Pública sobre execução da PNAB em Candeias

Por Redação
2 Min

A Secretaria da Cultura e Turismo – SECTUR da Prefeitura de Candeias está convocando artistas, fazedores de cultura, associações e demais interessados para participarem de uma audiência pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O evento está agendado para o dia 23 de maio, às 16h, na Biblioteca Municipal Dalila Baptista.

Durante a audiência, serão recolhidas propostas com o intuito de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento essencial para que os estados, o Distrito Federal e os municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.

Além da participação presencial, a consulta também estará disponível online até o dia 24 de maio. Os interessados podem acessar o formulário através do link: https://forms.gle/Yd9sfsQXNTsficVU8.

A PNAB foi estabelecida pela Lei Federal n.º 14.399/2022, com o objetivo de contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

É de extrema importância a participação ativa da comunidade nesse processo, a fim de garantir uma aplicação eficaz e transparente dos recursos destinados à cultura. A audiência pública representa uma oportunidade para que os envolvidos contribuam com sugestões e ideias para a melhor utilização dos recursos da PNAB em Candeias.

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