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Camaçari pode perder milhões da Lei Aldir Blanc por falhas da Secult

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O setor cultural de Camaçari enfrenta uma grave insatisfação em relação às negligências da prefeitura municipal, que podem resultar em prejuízos significativos para os artistas da cidade. O foco principal da preocupação reside nos recursos provenientes do governo federal, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que correm o risco de não serem liberados se a situação não for resolvida até esta segunda-feira, dia 30.

Em entrevista, representantes do setor explicaram a situação. A gestão municipal possui R$1,7 milhão recebidos do PNAB Ciclo 1, que devem ser investidos em atividades artísticas até 30 de junho, conforme o prazo estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC). Contudo, irregularidades nos editais, publicados em cima da hora, podem levar ao bloqueio desses recursos. Um membro do setor, que preferiu permanecer anônimo, comentou: “A Secult [Secretaria da Cultura] cometeu muitos erros, contrariando o Conselho de Cultura e o bom senso, atrasando a publicação do edital, que veio cheio de falhas. Agora, estamos na fase de coleta de documentação dos contemplados, mas ainda precisamos analisar os documentos, abrir o processo de pagamento e o setor financeiro da prefeitura precisa efetuar os pagamentos até segunda. O prazo está apertado.”

Os artistas, temendo represálias do grupo político governista, optaram por não se identificar. Eles expressaram apreensão em relação à possibilidade de não receberem pelos seus trabalhos. “Se nos expusermos, podemos perder o pouco que temos por conta das perseguições. Dependemos da prefeitura para movimentar a cultura”, afirmou outro artista.

A situação se agrava ainda mais: se a prefeitura não concluir o Ciclo 1 do PNAB, os participantes dos editais não receberão as quantias devidas, o que resultará na exclusão de Camaçari do Ciclo 2, que prevê um aporte de R$8,2 milhões para o setor. “Acredito que esta semana a Secult conseguirá pagar cerca de 120 artistas, pois está na etapa final do processo. O problema é que esses processos foram realizados de maneira irregular e podem gerar uma denúncia no Ministério Público. O pior cenário para os artistas é que, se não conseguirem pagar até segunda, um novo recurso deixará de ser enviado por pura incompetência e manipulação”, alertou outro entrevistado.

As críticas se concentram na chefe da pasta, Elci Freitas, acusada de ser “devagar e incompetente”, e responsabilizada pela crise que pode afetar severamente os artistas da cidade. Este é mais um grande desafio que marca a gestão de Caetano em seu primeiro ano.

Em conclusão, a situação do setor cultural em Camaçari é alarmante, e a ineficiência da Secult pode resultar em perdas financeiras significativas, afetando diretamente a vida dos artistas locais. A urgência em resolver as irregularidades é crucial para garantir a continuidade do apoio à cultura na cidade.

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