Quatro municípios baianos receberam do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a recomendação de que seja proibido o acendimento de fogueiras, bem como a tradicional queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As localidades foram: Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe.
A medida surge em razão da proximidade da data oficial do São João, celebrado em 24 de junho. Nesse período, é comum que as práticas citadas elevem os riscos de doenças e problemas respiratórios, por conta da fumaça, além de contribuirem com o aumento de registros dos casos de queimadura e acidentes, podendo impactar na procura das unidades de saúde e, dessa forma, acabar agravando a superlotação da rede hospitalar.
O MP-BA também orienta que os gestores municipais das respectivas localidades editem um ato normativo determinando a proibição, e que seja feito o uso do poder de polícia, caso seja necessário, para que o cumprimento da determinação seja efetivado.
Ademais, o órgão ainda indica algumas medidas administrativas para coibir a desobediência ao ato, como por exemplo, a suspensão ou concessão de autorizações para estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, além da cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir acendimento de fogueiras e queima de fogos e também a aplicação de sanções, a exemplo de multa e apreensão de material.
Camaçari
Em Camaçari, desde a quarta-feira (17), a prefeitura já havia decretado a proibição da comercialização de fogos de artifícios, tanto na sede quanto na costa do município, durante o período junino.
Qualquer atividade que envolva a queima de fogos de artifícios, bem como a presença de fogueiras em espaços públicos e privados, também foram proibidas pela gestão.
Casos da Covid-19 na Bahia
De acordo com o boletim divulgado também no sábado (20), pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia já soma 45.304 pacientes que testaram positivo para a Covid-19, desde o início da pandemia: destes, 21.691 já estão recuperados, 22.263 encontram-se ativos e 1.350 foram a óbito.
