“Black Fraude”: Procon da Bahia começa fiscalização e autua quatro no primeiro dia de ação

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Foto: divulgação/Detran-BA

Agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) começaram a fiscalização da veracidade das promoções anunciadas nos centros comerciais e comércios de Salvador durante a Black Friday. No primeiro dia de operação, na terça-feira (17/11), a ação foi no Salvador Shopping.

Além da coleta de preços e da análise de veracidade das promoções anunciadas, são fiscalizadas práticas abusivas como venda casada, omissão de informações das ofertas, preços colocados inadequadamente e a inexistência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Dos 18 locais fiscalizados, foram identificadas infrações em quatro estabelecimentos, como por exemplo a exposição de produtos sem preço em vitrine interna, externa e dentro da loja.

“Esse tipo de infração gera processos administrativos para as empresas e caso não seja corrigido, pode gerar multa. Nós já vínhamos fiscalizando desde outubro os sites, pois muitas lojas anteciparam a Black Friday e nós acompanhamos. Averiguamos algumas regras que o comércio eletrônico exige, como número do CNPJ, e nas lojas físicas vamos avaliar questões básicas como preço e venda casada, por exemplo”, destacou o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As fiscalizações acontecem até o dia da realização da Black Friday, na próxima sexta-feira (27/11), dia que inaugura a temporada de compras natalícias.

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