Documentação define critérios territoriais, geológicos e produtivos para a Denominação de Origem da gema baiana
A Bahia avança significativamente no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) elaborou e enviou um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). Este material estabelece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será integrado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa apresentará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O documento, encaminhado pela SDE nesta quarta-feira (7), compila informações cruciais que demonstram a conexão direta entre a esmeralda e a região localizada ao norte do estado. Este material servirá como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.
O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou que a entrega desse documento representa um marco importante no processo. “Este material consolida informações essenciais para o reconhecimento da Indicação Geográfica da Esmeralda de Carnaíba, fortalecendo a identidade do produto e sua ligação com o território onde é extraído”, afirmou.
Almeida também enfatizou a relevância dessa etapa para a organização e qualificação do processo. “Esse reconhecimento é fundamental, pois organiza e dá segurança técnica ao processo de valorização da Esmeralda de Carnaíba. Ele define com clareza os critérios territoriais, geológicos e produtivos que caracterizam sua origem. Trata-se de um instrumento que fortalece a identidade do produto e contribui para o ordenamento da atividade no território”, completou.
Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, essas informações serão analisadas pelo INPI, que é responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, de acordo com os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem.
A elaboração do documento foi coordenada pelo Centro Gemológico da Bahia (CGB), órgão vinculado à SDE, em colaboração com a CMB. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações iniciadas em 2023, voltadas para a estruturação da primeira Indicação Geográfica mineral do estado. O objetivo é alinhar conhecimento técnico-científico, organização produtiva e valorização territorial.
