Oito trabalhadores de uma obra pública no município de Ilhéus, no sul do estado, foram encontrados em regime de atuação análogo ao trabalho escravo. De acordo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SETRE), os profissionais estavam há dois meses sem receber salários, não tinham carteira de trabalho assinada e dormiam em locais insalubres. Todos atuavam na construção do Centro de Arte e Esporte Unificado (CEO), que é financiada pelo Governo Federal e Prefeitura.
Em depoimento, os trabalhadores relataram que saíram do município de Serrinha, na região nordeste da Bahia, com a promessa de emprego. Há dois meses, entretanto, não recebem salários. “E nossa família lá fora fica como?”, questiona Fernando dos Santos, um dos trabalhadores.
Além do não pagamento dos salários, o auditor fiscal do Ministério Trabalho, Daniel Fiúza, afirma que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, dormindo em mesas, camas improvisadas, sem colchões e travesseiros. Ele destaca que o local não tinha refeitório, nem água potável.
“Eles estão, realmente, à mercê do empregador. Dois meses sem receber salário, sem registro – os contratos de trabalho não foram devidamente formalizados -, o transporte de trabalhadores para o município de Ilhéus não obedeceu as formalizações legais”, diz Fiúza.
Durante a ação, os trabalhadores paralisaram as atividades e foram resgatados da casa em que eram mantidos e levados ao alojamento do centro de Referência de Assistência Social da Cidade (CRAS). Segundo a SETRE, os empresários responsáveis pela obra podem pegar de quatro a oito de prisão.
A empresa responsável pela obra é a São Miguel Construtora Lita. Um dos direitores, Luís Reis, disse que os trabalhadores foram contratados por um empreiteiro terceirizado. Ele disse também desconhecer a situação. A empresa promete até quarta-feira (15) regularizar todos os operários, com a assinatura da carteira e o pagamento dos salários atrasados.
Já o superintendente de obras da prefeitura de Ilhéus, Dermeval Fortunato, disse que não sabia da situação dos trabalhadores. Segundo ele, como o problema acontecia em um alojamento fora do canteiro de obras, a responsabilidade é da empresa terceirizada e não da prefeitura. Apesar da denúncia, o superintendente diz que a obra vai continuar e que vai ser feita pela mesma empresa.