400 atendimentos realizados em Candeias e Madre de Deus pelo projeto ‘MP Comunidade’

Por Redação
3 Min

Mutirão do ‘MP Comunidade’ ajuda a identificar paternidade de crianças em escolas de Salvador

Aos 32 anos, a cabeleireira Jamile Soares decidiu colocar o nome do pai na certidão de nascimento do filho. O menino, de dez anos, foi um dos 100 identificados nessa situação pelas escolas onde estudam na rede municipal. Os nomes foram encaminhados para o Ministério Público estadual que, por meio do ‘MP Comunidade’, convocou Jamile e as outras mães de crianças nessa situação para o mutirão do dia 30.

O suposto pai do garoto mora em Macaé, no Rio de Janeiro, e não sabia que Jamile havia engravidado durante o relacionamento que tiveram mais de dez anos atrás. Ele aceitou fazer o exame de DNA para verificar se é o pai da criança. A amostra de DNA de Jamile e do filho foi recolhida na própria unidade móvel do MP. O teste do suposto pai será feito em Macaé.

O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Candeias, Dr. Tiago Bahia, explicou que, caso o exame dê positivo, o pai pode fazer o reconhecimento e o acordo de alimentos sem precisar sair de Macaé. “Tudo pode ser feito por carta precatória. E, mesmo que ele não concorde, se o exame der positivo, a Justiça será acionada para garantir o direito da criança”, explicou o promotor de Justiça.

Nos dias 29 e 30, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Eleitorais e Fundações (Caocife), por meio do ‘MP Comunidade’, esteve nos municípios de Madre de Deus e Candeias com o mutirão que levou à população da região metropolitana os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. Durante os dois dias do mutirão, a equipe de promotores de Justiça e servidores realizou um total de 400 atendimentos, 163 em Madre de Deus e 237 em Candeias.

Ao todo foram realizados 16 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 25 exames de DNA, sete acordos de alimentos, dois encaminhamentos para reconhecimento socioafetivo, além de 347 atendimentos e orientações na área cível.

Participaram do mutirão a coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Aurivana Braga; os promotores de Justiça Joselene Machado Dias; Glória Brasilirdes Schitini de Souza; Thiago Lisboa Bahia; e Cecília Carvalho Marins Dourado. Também participaram do mutirão assistentes sociais, servidores da secretaria Processual de Família e servidores e assessores jurídicos do Caocife e da Promotoria de Justiça de Candeias.

O ‘MP Comunidade’ tem sido um importante aliado para resolver questões de paternidade, garantindo os direitos das crianças e promovendo a cidadania em diversas localidades, trazendo resultados positivos para a sociedade como um todo.

Informações do MP-BA

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