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Ex-prefeita Maria Maia é condenada pela Justiça Federal e perde direitos políticos

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A ex-prefeita de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Maria Angélica Juvenal Maia, foi condenada pela Justiça Federal por irregularidade em obras no município

A ex-prefeita de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Maria Angélica Juvenal Maia, foi condenada pela Justiça Federal por irregularidade em obras no município no ano de 2009. O inquérito que consta na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta obras superfaturadas mediante convênio com dispensa de licitação na gestão da democrata. Na sentença expedida, a juíza federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, da 6ª Vara Federal de Salvador, ressalta que “os ilícitos são graves” e causaram um prejuízo ao erário no montante de R$ 440,3 mil. De acordo com a ação do MPF, em julho de 2009, a prefeitura declarou situação de emergência por conta das chuvas que caíram a cidade. Em seguida, foi firmado um termo de compromisso para execução de ações de defesa civil para contratar uma empresa que executaria as obras emergenciais.

Para a recuperação e recomposição de estradas vicinais, reconstrução de unidades habitacionais e a contenção e estabilização de encostas, foi contratada a empresa SG Geotecnia LTDA, vencedora do respectivo processo de dispensa de licitação com valor de R$ 2 milhões. “Posteriormente, foram constatadas inúmeras irregularidades na execução das obras, desde a extrapolação do prazo de conclusão da obra, até mesmo o superfaturamento da proposta vencedora com a medição de quantitativo de serviços maior ao do que fora efetivamente executado”, aponta o MPF. O relatório da Controladoria Geral da União (CGU), por sua vez, constatou graves problemas nas obras realizadas pela construtora contratada a ponto de comprometer a qualidade dos serviços e a segurança dos moradores. “A prefeita, à época, senhora Maria Maia foi a responsável pela autorização da dispensa de licitação que resultou da contratação direta da empresa SG Geotecnia LTDA para a execução da referida obra, bem como dos pagamentos que dela decorreram”, narra o MPF em sua ação.

De acordo com a denúncia, o então secretário de Infraestrutura do município, Alberto Chicourel Neto foi responsável juntamente com a prefeita pela elaboração dos documentos que serviram de suporte para a dispensa de licitação. O Ministério Público Federal ressalta ainda que os gestores “tinham a obrigação contratual de exercer ampla e permanente fiscalização da licitação, através do acompanhamento das obras executadas, sendo, portanto, os responsáveis pela identificação de irregularidades”. Hildete Nolasco de Castro e Adonai Silva Guimarães, responsáveis pela construtora SG Geotecnia, concorreram, segundo a ação, para a prática de atos de improbidade, sendo os principais beneficiários das condutas irregulares. Diante do cenário, os responsáveis pela empresa, o ex-secretário e a ex-gestora foram condenados a devolver o valor correspondente à diferença entre o preço total da obra e aquele executado fora do prazo de 180 dias, bem como daquele que excedeu o valor de mercado; à perda proporcional dos bens acrescidos ilicitamente aos respectivos patrimônios com os recursos auferidos ilegalmente em razão da prorrogação dos contratos celebrados com dispensa de licitação após o prazo de 180 dias; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento, também em rateio, de multa civil; perda da função pública eventualmente ocupadas pelos agentes públicos, quando do trânsito em julgado da presente sentença; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. (BocaoNews)

16 Comments
  1. Tinn Tininho
    Tinn Tininho says

    Por mim ela seria presa junto com Temer e podia jogar jogará chave fora.

    1. Rondineli Silva
      Rondineli Silva says

      Não tem políticos honestos

  2. Henrique Wolf
    Henrique Wolf says

    Kkkkk sempre a mesma coisa!!… Logo ano q vem ela, sera candidata a deputada… Sendo q a ficha suja é um dis atributos para ser eleito no Brasil.

  3. Eder Rodrigues
    Eder Rodrigues says

    Grande coisa nem ela que mais

    1. Welma Nascimento
      Welma Nascimento says

      😂😂😂😂😂

  4. Gusmão Souza
    Gusmão Souza says

    JÁ PERTO DE MORRER A JUSTIÇA CONDENA 😠😠😠😠😠😠😠😠NEM BOI MAIS ACREDITA NESSA ..

  5. Jailma Oliveira
    Jailma Oliveira says

    Até que fim

  6. Dalva Menezes
    Dalva Menezes says

    kkkkkk só no Brasil se ver essas coisas, ridículo!

  7. Roque Lima
    Roque Lima says

    Tá e velha e acabada

  8. Jerffeson Dantas
    Jerffeson Dantas says

    Uia…Candeias só tinha duas cartas tonha e Maria Maia!

  9. Jacineide Souza
    Jacineide Souza says

    Grandes coisas Rai aí , depois q roubou tanto 😂😂😂

  10. Rosanivia Jesus Ferreira
    Rosanivia Jesus Ferreira says

    Tanto tempo ja gastou o que afanou kkkkk

  11. Claudia S Nogueira
    Claudia S Nogueira says

    Coitada de maria gente! Mulher boa nao sabia dizer não e foi traida pelos cargos. Ela que não quer mais…

  12. Mara Ferreira
    Mara Ferreira says

    Lindy Santos

  13. Miller Dos Santos
    Miller Dos Santos says

    voltou da tumba kkkkkk

  14. Mario Dias
    Mario Dias says

    Demorou muito

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