Candeias

MP obriga Prefeitura de Candeias a exonerar comissionados irregulares

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Prefeito Pitágoras Ibiapina assina TAC com MP sob pena de multa diária de R$ 1 mil

Uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou cargos comissionados na prefeitura de Candeias, na região metropolitana de Salvador, que estavam irregulares e deu o prazo de 90 dias para que os servidores sejam exonerados.

De acordo com o MP-BA, os cargos não cumpriam funções de chefia, assessoramento e direção, conforme prevê a lei, mas não foi detalhado pela promotoria quais eram as funções que os funcionários ocupavam. O promotor Millen Castro disse que um levantamento apontou que 1,5 mil cargos são comissionados no município e muitos deles estariam irregulares.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na segunda-feira (10) entre o MP e a prefeitura da cidade. No documento, o prefeito também se comprometeu a não mais efetuar nomeações que não se enquadrem na lei.

A prefeitura também deverá adequar o percentual mínimo de 30% de provimento de cargos comissionados por servidores efetivos.

O TAC também prevê que, em 30 dias, seja feito um levantamento dos cargos efetivos necessários para substituição dos cargos comissionados irregulares e, havendo necessidade de que os cargos vagos sejam ocupados, que seja realizado um processo seletivo simplificado emergencial, com prazo máximo de seis meses. O descumprimento do acordo acarretará na multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito da cidade.

Para discutir a extinção dos cargos comissionados irregulares e propor um TAC complementar, uma reunião com vereadores de Candeias está marcada para quinta-feira (13), na promotoria de Justiça do município.

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4 Comments

4 Comments

  1. Meyre Santos

    Meyre Santos

    11 de julho de 2017 at 13:48

    Obrigado prefeito e parabéns por candeias está sem marcação de médico e dentista

  2. Icaro Dias

    Icaro Dias

    11 de julho de 2017 at 15:33

    Era isso que o povo queria, bem feito. e tome 11, todo mundo quer Dr. Pitágoras kkk😂😂😂

  3. Alexsandra Lima

    Alexsandra Lima

    11 de julho de 2017 at 15:36

    Espero q tenha também tirado os do fórum . Misericórdia, ontem sente na pele como tem gente boiando ali😮😮😮

  4. Jailma Oliveira

    Jailma Oliveira

    11 de julho de 2017 at 16:30

    Hoje eu sei o arepidimento que tenho na pele de ter voltado em esse prefeito ele tirou o RTI e estou no maior sufoco 😭😭😭🤗🤗😖😖😖😖😖

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