TRE-BA determina remoção de blog de jornalista baiano por ‘fake news’ contra ACM Neto

Por Redação
2 Min


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do blog “Nem Amigo Nem Inimigo”, do jornalista José Amílcar, pela publicação de supostas notícias falsas e difamatórias. A decisão atende a um pedido feito por ACM Neto (União), candidato ao governo do estado que alegava ter sua honra ofendida em notas veiculadas no portal.

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De acordo com informações do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-prefeito de Salvador argumentava que as notícias configuravam fake news e propaganda negativa, capazes de influenciar o eleitorado no pleito que se avizinha. Entre elas, uma que remetia à delação da Odebrecht.

Seus advogados sustentaram que as publicações em série contra ACM Neto configuram-se uma “sistemática campanha de desinformação difamatória e caluniosa”. Primeiro, pediram que o jornalista fosse obrigado a remover o conteúdo e depois proibido de reproduzir notas semelhantes. Depois, se não cumprida a ordem, que a plataforma onde o blog está hospedado suspendesse a página.

A desembargadora Carina Virgens acatou, em concordância ao parecer do Ministério Público Eleitoral.

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“Tudo leva a crer que se está diante de publicações que ultrapassam aquilo que se entende por meras críticas políticas, desbordando os limites do embate político, desviando-se para ofensas à honra do candidato representante, com a construção de um quadro fático fortemente indicativo da prática de propaganda eleitoral não tolerada pelo sistema jurídico”, afirmou a magistrada.

A defesa do jornalista tenta reverter a decisão, alegando nulidade processual por erro nas intimações e inexistência de irregularidades nas publicações. BN

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