A Câmara Municipal de Dias D'Ávila, localizada na Região Metropolitana de Salvador, aprovou um reajuste salarial para os professores da rede municipal a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.
A votação ocorreu no último dia 5 de abril, e foi marcada por protestos dos educadores. O prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei no mesmo dia.
Segundo informações da TV Bahia, a categoria afirma que não houve diálogo com a representação sindical e, desde então, tenta rever o reajuste, por meio de uma série de reuniões e assembleias.
Os valores dos reajustes ficaram da seguinte forma, de acordo com a prefeitura:
- Professores Especiais (sem formação) – reajuste de R$ 1.396,33;
- Professores de Nível 1, a partir da Letra B (graduados) – reajuste de R$ 137 a R$ 1.396,63;
- Professores de Nível 2 (especialistas) – reajuste de R$ 45,81 a R$ 311,55;
- Professores de Nível 3 (mestres e doutores) – reajuste de R$ 105,76 a R$ 138,00.
O aumento de centavos ficou para os profissionais de Nível 1 (letra A).
Em comunicado, a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) destaca que a categoria deseja saber quais critérios foram utilizados para alterar a tabela de cargos e salários.
“A gestão tem feito alterações frequentes e arbitrárias na tabela salarial dos profissionais do magistério, muitas vezes desrespeitando a legislação vigente. Em uma alteração anterior, por exemplo, o nível inicial da carreira foi extinto, resultando em estagnação”, afirmou a entidade em nota enviada à TV Bahia.
De acordo com a representação sindical, existem 407 professores no quadro efetivo do município. Se o reajuste for mantido, eles só receberão o aumento em dezembro, sete meses após a data-base da categoria, que é no mês de maio.
